O blog ‘O Antagonista’ publicou que o juiz federal Renato Borelli, substituto da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu o aumento do PIS/Cofins para combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada.
“Assim, a população pode até compreender o aumento dos combustíveis, mas que seja um aumento pautado em princípios básicos do texto Maior, e, acima de tudo, responsável, pois ‘o poder de taxar não é o poder de destruir (…)'”, diz o magistrado ao acatar o pedido para suspender os efeitos do Decreto nº 9.101.
O pedido havia sido feito por um cidadão, em ação popular.
Em virtude do aumento do imposto, a gasolina passou a custar R$ 4,35 em Manaus, uma das mais caras do Brasil.
