Uma candidatura, um coletivo. A possibilidade de incluir o nome de um grupo para concorrer a um mandato legislativo no Brasil foi aprovada em dezembro de 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, as eleições deste ano, a exemplo do pleito de 2020, abrem espaço para as candidaturas coletivas, como é o caso da experiência que recebeu a quinta maior votação na disputa pela Câmara Municipal de Manaus, com 7.662 votos.
Nas últimas eleições, candidaturas coletivas têm surgido em diversas cidades do país e conquistado mandatos em capitais como São Paulo, Recife e Belém. A modalidade foi adotada na capital amazonense pela representação de Michelle Andrews da Bancada Coletiva. Essa proposta foi a forma como o grupo político, que se articula no campo da esquerda, encontrou para agregar bandeiras de lutas populares nas Eleições de 2020. “Nós já atuamos de maneira coletiva dentro dos nossos movimentos sociais, das organizações, das associações”, frisou a ativista materna Alessandrine Silva, que compõe a candidatura. “Então é muito natural pra gente que a busca pela ocupação de uma cadeira na Assembleia Legislativa do Amazonas também se dê de forma coletiva”.
Fixada a possibilidade de incluir o nome de coletivos numa candidatura, que ainda precisa ser individual, essa proposta deve se repetir no Amazonas em 2022. Isso porque o projeto liderado por mulheres é construído desde 2017 e, pela segunda vez, vai concorrer a uma cadeira pública. Será a terceira experiência eleitoral de Michelle Andrews, que celebra a possibilidade de uma candidatura em grupo. “Quando uma eleição histórica como essa de 2022 permite você colocar com o nome do projeto coletivo, é ótimo, porque isso colabora com a comunicação da candidatura”, observou.
Neste ano, o grupo trabalha com uma nova pré-candidatura, dessa vez pelo PCdoB, com o nome de Bancada das Manas, composto por Michelle Andrews, Alessandrine Silva, a ativista da Calha do Rio Negro Val Fontes, a assistente social Markilze Siqueira e a líder comunitária Patrícia Andrade.
Polêmicas
Uma das críticas enfrentadas pela modalidade de candidatura coletiva é que o mandato posterior ainda é representado pelo CPF de uma única pessoa, e que o exercício do futuro mandato não garante a representação coletiva. Quanto a isso, Michelle reflete: “Mesmo um gabinete de um mandato individual é gerenciado de forma coletiva, é algo comum. A diferença é que não se explicita essa característica. Na nossa proposta já partimos desde a urna mostrando nossa origem coletiva e, por nossa experiência em processos de movimentos sociais, confiamos que os debates e soluções sejam produtivos”.
A comparação com o Mandato Ativista, que conquistou uma vaga na ALESP em 2018, também surge quando falamos desse perfil de candidatura, sobretudo por conta de conflitos no exercício do mandato. “Diferente da construção desse grupo de São Paulo, nós já atuamos juntas independente das eleições. As candidaturas fazem parte da nossa expressão política. Nossa afinidade construída em outros espaços garante que não teremos esse tipo de problema”, pondera Alessandrine.
Mandatos com as características apontadas pelas amazonenses também ocorrem em outras capitais. Michelle cita o Quilombo Periférico (Psol), na Câmara Municipal de São Paulo, e a Mãedata (Psol), na Câmara do Rio de Janeiro. "São grupos que, assim como a gente, surgem de um trabalho anterior como movimento social. Nós temos essa sorte de contar com diálogos e interlocução junto a outros grupos que propuseram essa modalidade eleitoral. Compartilhamos ideias, estratégias e soluções para os problemas que surgem. Não estamos tirando nada da cartola", avalia Michelle.
Histórico
O coletivo de cinco mulheres representado na urna pelo nome e fotografia da produtora cultural Michelle Andrews foi o quinto mais votado na disputa pelo cargo de vereadora, com a aprovação de 7.662 eleitores, tendo como legenda o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e o nome Bancada Coletiva. No entanto, o mandato não foi possível visto que o partido não atingiu o quociente eleitoral.
