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A legalização dos jogos no Brasil poderá estar no horizonte?

Já durante a sua campanha eleitoral Jair Bolsonaro havia deixado no ar a possibilidade da legalização e regulamentação do jogo e dos casinos acontecer. Apesar de ser contra o jogo, não se opõe que o assunto seja discutido. Também o ministério do Turismo se mostra favorável a que tal processo ocorra.

Existe alguma pressão no seio da comunidade brasileira para que os jogos de azar e os estabelecimentos de jogo, como os casinos, sejam legalizados e regulados. O jogo é ilegal no Brasil desde 1946, quando foi proibido em bases de moralidade e de religião.

Neste momento o Brasil é um dos poucos países não muçulmanos no mundo que não regula ou permite o jogo de azar, a par da Islândia e de Cuba. Em mais de 200 países a nível mundial, apenas 37 são opositores dos jogos de azar. Com a exceção dos três mencionados, todos os restantes são de maioria muçulmana, que por lei religiosa não permite o jogo.

Mas faz sentido esta proibição do jogo no Brasil atualmente? Na opinião de muitos especialistas não. Por exemplo o ex-ministro do turismo, Vinícius Lages, é da opinião que a legalização dos jogos de azar iria ser benéfico para o Brasil.

É claro que a legalização tem de ser bem pensada. Um dos modelos possíveis para a estrutura da legislação braseira poderá ser aquela praticada nos Estados Unidos da América. Alias, este é um dos exemplos dados de como a legalização do jogo poderá ser benéfica. Nos estados Estados Unidos da América em 40 dos 50 estados o jogo é legalizado. Nesses estados o desemprego é menor do que nos restantes. Alem do mais, estima-se que a nível nacional mais de 1,7 milhões de empregos são gerados direta ou indiretamente em consequência do jogo de azar.

Um outro exemplo por vezes citado é Portugal, onde a legalização do jogo levou a um aumento do PIB na área do turismo, em grande parte carregada pelas rendas geradas pelos resorts de casinos. Em Portugal o número de empregos gerados pelos casinos e restantes áreas de jogo é considerável, na casa dos 20 mil trabalhadores empregues.

Já no Brasil, os números são bastantes animadores. Algumas estimativas colocam o número de empregos gerados pelo negócio do jogo nos 300 mil, a nível nacional. Alem dos empregos criados, há ainda a adição das rendas e impostos gerados pelo sector, que são estimados por alguns especialistas na casa dos 40 biliões de reais.

A legalização a decorrer poderá seguir um modelo parecido com o americano, com a criação de resorts com casinos, que atrairão os turistas. O Brasil tem um bom ponto de partida para esses resorts dados os recursos turísticos já existentes.

A legalização também terá de ter em atenção algumas preocupações, nomeadamente a nível dos direitos dos jogadores, bem como a salvaguarda dos mesmos. Medidas para evitar a adição de novos jogadores será também necessária, provavelmente para convencer as alas mais conservadoras do senado a passar as leis referentes à legalização dos jogos de azar e dos casinos.

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