Nesta sexta-feira, 14/06, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, sentenciou Adelio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro, e converteu a prisão preventiva em internação provisória por tempo indeterminado. Bispo deverá permanecer no presídio de Campo Grande (MS) ” enquanto não for verificada a cessação da periculosidade”.
Na sentença, Savino aplicou a figura jurídica da “absolvição imprópria”, que é quando uma pessoa não pode ser condenada. Adélio Bispo de Oliveira foi considerado inimputável — pessoa incapaz de discernir sobre seus atos.
A nota oficial da Justiça Federal afirma que os exames verificaram “gravíssimas lesões” em Jair Bolsonaro, que quase mataram o atual presidente.
“Contudo, por se tratar de réu inimputável, ao invés de uma sentença condenatória, o Código de Processo Penal impõe, nesta hipótese, a absolvição imprópria do réu e a imposição de medida de segurança de internação, a ser cumprida em manicômio judiciário ou outro estabelecimento adequado. A partir deste contexto, Adélio Bispo de Oliveira foi absolvido impropriamente e, em consequência, lhe foi imposta medida de segurança por prazo indeterminado”, afirma a nota.
O juiz também afirmou que Adelio deve continuar no presídio de Campo Grande. Ele está preso desde setembro de 2018, quando cometeu o atentado contra o então candidato à Presidência Bolsonaro durante ato de campanha em Juiz de Fora. Ele passou por avaliações de psiquiatras oficiais e indicados pela defesa e pela acusação.
“Em razão da alta periculosidade do réu – reconhecida pelos peritos judiciais -, do risco a sua própria integridade física, bem como do pedido de seu próprio curador, a sentença determinou que a medida de segurança fosse cumprida no presídio federal. O sistema prisional federal, além de possuir condições para prestar o necessário tratamento psiquiátrico, também minimiza o risco de fuga de Adelio Bispo de Oliveira, que declarou, durante o exame pericial, sua intenção de novamente atentar contra o atual Presidente da República e também contra o ex-Presidente Michel Temer.”
Segundo os laudos pedidos pela Justiça, o agressor tem uma doença chamada transtorno delirante permanente (antigamente chamado transtorno paranoide). Em entrevistas com psicólogos e psiquiatras, Adelio teria afirmado que não cumpriu sua missão, e que iria matar o presidente assim que saísse da cadeia.
RELEMBRE A FACADA
