Um adolescente de 16 anos, apontado como um dos envolvidos nas agressões que resultaram na morte de Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos foi apreendido nesta quarta-feira (09/07). Ele se apresentou à delegacia acompanhado de um advogado, após ter o mandado de internação expedido pela Vara da Infância e Juventude Infracional.
O crime foi praticado no dia 3 de julho deste ano, na rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus. A morte da vítima foi confirmada dois dias após o ocorrido.
A perícia do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa foi edema cerebral, traumatismo craniano, hemorragia craniana e ação contundente. A Polícia Civil do Amazonas investiga o caso como bullying.
Em nota, o MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, lamentou a morte do jovem.
Além disso, o órgão afirmou que "tais atos atentam diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade." A pasta ainda reforçou que os crimes de LGBTQIAfobia foram reconhecidos como formas de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro órgão que se posicionou sobre o caso de Fernando Vilaça foi a OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas). No comunicado, a Ordem também lamentou a morte do jovem e destacou que em 2022, Manaus registrou o maior índice de mortes violentas à comunidade LGBTQIAPN+ no país, segundo dados do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+.
"Essa comissão externa solidariedade, apoio e estende as mãos à família do adolescente e destaca a necessidade de reflexão por toda sociedade amazonense do cruel massacre à população LGBTQIAPN+ vivido nos últimos tempos" diz a OAB-AM, em nota.