O advogado Marcos Rivas entrou com novo mandado de segurança a respeito da disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Ele que já havia pedido o cancelamento do pleito, em abril, pede agora o afastamento de Marco Aurélio Choy, da presidência do Conselho Nacional do Amazonas e de Daniel Nogueira, da Comissão Sêxtupla, por motivos de suspeição. A reportagem é da jornalista Camila Pereira, do Portal Toda Hora.
O mandado de segurança foi impetrado na última segunda-feira, 21/05, e foi distribuído para a juíza federal da 1ª Vara Federal da Justiça Federal do Amazona, Jaíza Fraxe.
Segundo o advogado há uma série de incongruências que surgiram durante o pleito, e que são descritas no mandado de segurança. Entre elas, Rivas ressalta, no documento, a criação da Comissão Eleitoral, em meio às campanhas relativas à lista sêxtupla do quinto constitucional.
“Quando saiu a resolução, já havia a data marcada para o pleito. Fiz uma petição afirmando que eles não poderiam marcar a data de 26 de maio sem as candidaturas já estarem homologadas. Durante a campanha, houve a criação, no dia 30 de maio, de uma comissão, em meio a um processo eleitoral em curso”, afirmou Rivas ao Portal Todahora.com.
Para Rivas há um claro favorecimento a um dos candidatos ao pleito. No mandado de segurança, o advogado comunica que “o presidente do Conselho Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Marco Aurélio Choy, e presidente da Comissão Eleitoral da Lista Sêxtupla, Daniel Nogueira, ambos ostentam amizade íntima com um dos candidatos do pleito, Délcio Luís Santos”.
São relatadas, no mandado de segurança, postagens em redes sociais em que ambos demonstram apoio ao candidato. “Isso é um absurdo, o presidente da OAB não poderia ter feito isso”, afirma.
Candidatura
O advogado Marcos Rivas se candidatou ao pleito mas teve a candidatura indeferida pela Comissão Especial da Lista Sêxtupla, “sob o fundamento de que não detinha inscrição ativa junto à OAB/AM, por transferência para outra seccional”.
O advogado tem Brasília/DF e Manaus/AM como sede de suas atividades profissionais.
OAB
A OAB/AM informou não ter sido notificada a respeito do novo mandado de segurança e que se manifestará após a notificação.
