Advogados de Manaus vão realizar uma manifestação, na sexta-feira (10/10), contra o programa Projudi (Processo Eletrônico do Judiciário do Amazonas). O sistema do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é usado para tramitação digital de processos judiciais e tem apresentado instabilidade, o que afeta o trabalho da advocacia amazonense.
Nas últimas semanas, o programa tem sido alvo de críticas da categoria por falhas no login e dificuldades em acessar processos, protocolar petições, realizar assinatura digital de documentos e cumprir os prazos processuais.
“Desde a semana passada tenho enfrentado dificuldades no acesso ao sistema Projudi, o que tem impossibilitado o regular andamento processual”, afirmou o advogado Talles Castro.
Com o problema, advogados compartilharam em grupos de mensagem um comunicado com a mensagem “luto projudi” e se mobilizam para o ato "todos contra o projudi" no TJAM.
OAB-AM é contra adoção do Projudi
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) se posiciona contra a escolha do Projudi e defende a adoção do PJe (Processo Judicial eletrônico), sistema usado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para garantir mais estabilidade, segurança e eficiência no exercício da advocacia.
A entidade informou que, em agosto de 2023, enviou ofício ao TJAM com manifestação contrária à implantação do sistema e alertando sobre as dificuldades técnicas e os impactos negativos do programa.
Em resposta, o TJAM informou a OAB-AM que a implantação do sistema se deu por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). o Projudi é adotado por vários tribunais estaduais e tem registrado problemas semelhantes em outras regiões do país.
“Hoje, reafirmamos o nosso compromisso com a classe: estamos ao lado da advocacia amazonense, cobrando medidas concretas e imediatas para solucionar os graves entraves que comprometem o trabalho diário da categoria”, informou a OAB-AM.
Articulação
Nessa terça-feira (07/10), o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, enviou um novo pedido de providências ao TJAM. A instituição esclareceu que vem apresentando sugestões e cobrando medidas concretas do judiciário para garantir o pleno funcionamento do sistema, que ainda enfrenta instabilidades e períodos de indisponibilidade, prejudicando o exercício da advocacia e o cumprimento de prazos processuais.
Uma reunião entre a OAB-AM e o TJAM está marcada para esta quinta-feira (09/10), com o objetivo de buscar uma solução permanente para o problema.
A reportagem solicitou posicionamento do TJAM. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.
