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Aeroportos de Parintins, Itacoatiara e Barcelos entram em programa federal

A medida, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União

Concessionárias poderão assumir aeroportos regionais 

Três importantes municípios do interior do Amazonas — Parintins, Itacoatiara e Barcelos — foram incluídos no novo programa federal AmpliAR, que visa modernizar a infraestrutura aeroportuária regional em todo o país. A medida, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União, foi celebrada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos principais articuladores da pauta no Congresso Nacional.

“Boa notícia para o Amazonas! Barcelos, Itacoatiara e Parintins serão beneficiados pelo AmpliAR, que vai facilitar emergências médicas, a entrega de vacinas e medicamentos, além de reforçar a fiscalização ambiental e proteger comunidades indígenas e isoladas. Mais conexão e desenvolvimento para o nosso estado”, destacou Braga nas redes sociais.

Criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o AmpliAR tem como objetivo permitir que concessionárias já atuantes no setor aéreo possam assumir a gestão de aeroportos regionais estratégicos, mas considerados deficitários, ampliando a cobertura e eficiência do transporte aéreo em áreas remotas.

Nesta primeira fase, 19 aeroportos localizados em 11 estados das regiões Norte e Nordeste foram contemplados com recursos estimados em R$ 1,35 bilhão — o que representa, em média, R$ 77 milhões por terminal. A seleção teve como base o Plano Aeroviário Nacional (PAN).

O modelo adotado prevê a oferta dos aeroportos por meio de um processo competitivo simplificado. As empresas interessadas serão remuneradas por aditivos aos contratos já existentes, com previsão de abertura das propostas em setembro e conclusão dos ajustes até o fim de 2025. Os aeroportos que não receberem propostas seguirão disponíveis para futuras rodadas do programa.

Relevância para o Amazonas

No Amazonas, a aviação regional desempenha um papel vital para a integração entre os municípios, especialmente em áreas de difícil acesso. Segundo Eduardo Braga, a inclusão dos três aeroportos vai impactar diretamente na logística de saúde, segurança, meio ambiente e transporte de insumos em regiões isoladas do estado.

“A conectividade aérea é essencial não apenas para o desenvolvimento econômico, mas para salvar vidas e garantir dignidade às populações do interior. O AmpliAR é uma resposta concreta a essa necessidade”, avaliou o senador.

Braga tem histórico de defesa da aviação regional desde sua gestão como governador do Amazonas. Em 2009, sancionou a Lei Estadual nº 3.430, que reduziu de 25% para 7% o ICMS sobre operações com querosene e gasolina de aviação, incentivando a expansão do setor em um estado com grandes distâncias geográficas.

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