A partir do dia 15 de março, quem desejar obter o cartão Passa Fácil Gratuidade deverá realizar agendamento por meio do site agendamentopne.manaus.am.gov.br. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).
Com o agendamento realizado para emissão do cartão Passa Fácil destinado às pessoas com deficiência e patologias crônicas, o interessado deve procurar a Divisão de Atendimento Social da SMTU, na sede do órgão, na rua Barão de Indaiá, nº 330, no bairro Flores, com original e cópia do Formulário do Cartão Passa Fácil gratuidade, preenchido por médico especialista do Serviço Único de Saúde – SUS, constando o carimbo com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM), tipo de deficiência ou patologia.
Outros documentos necessários são cópias da Carteira de Identidade (certidão de nascimento, em casos de crianças), CPF, além de comprovante de residência atualizado. Nos casos de pessoas com cardiopatia crônica e hipertensão crônica, é preciso anexar o comprovante de renda.
Têm direito ao Passe Livre para PNE, pessoas com deficiências de natureza física, mental, auditiva e visual e algumas patologias crônicas, tais como: neoplasia maligna em tratamento quimioterápico ou radioterápico, HIV, insuficiência renal crônica em hemodiálise, cardiopatia crônica, transplantados renais, hipertensão maligna, hepatopatia e transplantados de fígado.
Em 2017, a SMTU emitiu 10.994 solicitações, sendo 6.355 para a primeira via e 4.639 para a segunda via do documento, cumprindo, assim, um importante papel social de auxílio às pessoas com necessidades especiais no deslocamento para serviços médicos e nas atividades cotidianas.