Na semana em que o Brasil comemorou o Dia do Professor, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) registra seus avanços em favor dessa categoria de profissionais que, tanto na aprovação de Projetos de Lei quanto na intermediação de diálogos com o governo estadual, em ocasiões de crise e desentendimentos.
Por diversas vezes o plenário da Aleam foi palco de movimentos reivindicatórios da categoria que por meios de protestos, caminhadas e até ocupação da galeria exigiu a participação ativa dos deputados estaduais na intermediação dos impasses, como aconteceu em 2019 e também em 2018. No ano passado, os professores permaneceram 39 dias em greve por melhores salários, o que exigiu a realização de 20 reuniões entre deputados, sob a coordenação do presidente Josué Neto (PRTB), e resultou na aprovação do PL nº 293/2019 que reajustou salários e concedeu benefícios como redução do tempo de concessão da progressão horizontal de quatro para três anos, e a progressão vertical imediata, além reajuste imediato auxílio-localidade, vale refeição e vale-transporte para os servidores com carga horária de 40 e 60 horas por Cadastro de Pessoa Física (CPF).
No ano de 2018, os professores protestaram contra a falta do pagamento da data-base dos anos de 2016, 2017 e de 2018 e tiveram os reajustes concedidos após dias de negociação, culminando na aprovação do projeto de lei nº 72/2018, que pôs fim à greve.
A Aleam aprovou também as leis que determinam a divulgação dos gastos com recursos federais do Fundeb (Le nº 4.829/2019) e ainda o número máximo de alunos por sala de aula Lei 257/2015; o desconto para aquisição de livros pelos professores (Lei 187/2013) e a exigência de divulgação dos dados referentes à qualidade da educação, chamada de Transparência escolar (Lei 4.479/2017).
Professora com 40 anos na carreira de Magistério, a presidente da Comissão de Educação, deputada Therezinha Ruiz (PSDB) lembra esses avanços e sua participação na greve de 2019. “Participei ativamente da negociação entre governo e representantes da categoria como mediadora, reunindo lideranças sindicais para discutir a proposta de reposição salarial. Levei as reivindicações ao governo, que concordou com a abertura da mesa de negociação, mas houve um impasse que resultou na greve. Por isso sugeri a criação de uma Comissão Especial na Aleam, que negociou com o governo e professores, chegando a um consenso que garantiu o reajuste salarial aceito pela categoria”, contou ela, acrescentando que durante a pandemia da covid-19 foi uma das apoiadoras do projeto ‘Aula em Casa’ que transmite os conteúdos por meio de plataformas digitais.
