A semana de 6 a 12 de dezembro foi movimentada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com os desdobramentos da eleição da Mesa Diretora confirmada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo e também a de 12 toneladas de alimentos realizada pelo programa Assembleia Viva.
A programação do Novembro Azul, campanha de prevenção, combate e conscientização sobre o câncer de próstata, terminou na Aleam com 49 pacientes atendidos, entre servidores, terceirizados e dependentes.
A Aleam começará a revogar leis antigas consideradas obsoletas e desnecessárias, aderindo ao movimento nacional “Revoga Brasil”. Pelo menos 23 leis com conteúdo vencido serão revogadas.
Os deputados estaduais que participaram da sessão ordinária da última quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa debateram o resultado da sessão da terça-feira (3), quando o deputado Roberto Cidade (PV) foi eleito o novo presidente da Casa. Roberto Cidade discursou no Pequeno Expediente destacando que “a população espera dos deputados uma postura proativa, respeitosa e democrática”. Segundo ele, “a divergência de ponto de vista entre os deputados é salutar, porém há sempre que se respeitar a democracia e conviver com o posicionamento diferente dos colegas, sempre respeitando o direito às leis estabelecidas”, disse.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2020 e manteve a eleição da nova Mesa Diretora.
Durante a votação da semana, a Aleam votou e aprovou, na última quinta-feira (10) dois Projetos de Lei, oriundos de Mensagens Governamentais. O primeiro foi o Projeto de Lei n.° 522/2020, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, nos termos da Constituição do Amazonas. O segundo foi o Projeto de Lei Complementar n.° 13/2020, que instituiu o Código Tributário do Estado do Amazonas, para conceder crédito fiscal nas saídas internas de ovos, promovidas por produtores localizados no Estado do Amazonas.
Ao fazer um breve balanço da sua gestão, o presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (PRTB) , disse que o Parlamento encerra o biênio 2020-2021 muito mais fortalecido, independente e respeitado, e que as ações dos últimos dois anos no Parlamento tiveram mais de 80% de aprovação da população amazonense. “Cumprimos a etapa em 2019 e 2020, fizemos dessa casa muito mais respeitada do que outrora, muito mais independente, forte, fizemos com que esta casa fosse vista com muito mais respeito pela população", disse ele.
Medalha do Mérito Legislativo
O presidente da Assembleia, deputado Josué Neto enfatizou que cada indicado a receber a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo é homenageado por todos os 24 deputados da 19ª legislatura. A solenidade aconteceu no plenário Ruy Araújo da Casa Legislativa. “Quero aproveitar a qualificação da nossa plenária, dos nossos convidados. Todos aqui são pessoas muito importantes em seus segmentos que merecem a homenagem dos deputados estaduais, que fazem essa homenagem em nome do povo do Amazonas. Não é a homenagem de um colega deputado. Todo colega deputado está aqui hoje representando uma parcela da população”, disse Josué.
Este ano, em razão das medidas de segurança exigidas pela pandemia causada pelo novo coronavírus, parlamentares e convidados participaram de maneira híbrida, com alguns presentes no Plenário e outros acompanhando via internet.
Assembleia Viva
Encerrando as ações da semana, o programa Assembleia Viva, mantido pelos servidores da Assembleia Legislativa, realizou a entrega de 12 toneladas de alimentos não perecíveis, entre outros itens, para 21 instituições filantrópicas.
O presidente eleito da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), garantiu a continuidade do programa e reconheceu sua importância para a comunidade amazonense. “O programa foi feito para ajudar as pessoas. É um programa que todos os deputados e servidores contribuem para que possamos fazer doações como essa. Com certeza vamos continuar e tentar melhorar, sempre conversando com os demais deputados”, anunciou Roberto Cidade.
