O Governo do Amazonas decretou situação de emergência em todo o Estado devido à estiagem e às previsões climáticas para os próximos meses. O Decreto nº 55.486 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-AM) em 21 de setembro e terá validade de 180 dias.
A medida considera as condições associadas ao fenômeno El Niño, com previsão de chuvas abaixo da média e temperaturas acima do normal. Segundo as projeções usadas pelo Estado, o cenário pode intensificar o déficit hídrico e reduzir ainda mais os níveis dos rios.
Com base nos impactos registrados durante a estiagem de 2024 e nas projeções para 2026, o governo estima que até 162 mil famílias, cerca de 648 mil pessoas, possam ser afetadas em diferentes níveis. Os impactos podem atingir os 62 municípios, conforme a evolução dos níveis dos rios.
Dados do Painel El Niño 2026-2027 e prognósticos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) apontam alta probabilidade de manutenção dessas condições até, pelo menos, o início de 2027.
Entre os principais riscos está a redução dos níveis dos rios, que pode dificultar a navegação e afetar o deslocamento de moradores, o abastecimento e o transporte de produtos e serviços para comunidades do interior.
Medidas previstas
Com a situação de emergência, o governo poderá adotar procedimentos administrativos previstos na legislação para situações emergenciais, inclusive para a aquisição de bens, insumos e serviços destinados ao atendimento das áreas afetadas.
Também poderão ser realizadas obras e intervenções emergenciais quando forem necessárias para garantir segurança, mobilidade, assistência e proteção à população. As medidas deverão estar diretamente relacionadas aos efeitos da estiagem e seguir as exigências legais.
A coordenação das ações ficará a cargo do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, que deverá acompanhar a evolução do cenário e articular as medidas entre os órgãos estaduais.
Preparação
Segundo o governo, medidas de preparação para a estiagem vêm sendo adotadas desde o início do ano. Entre elas estão o envio de medicamentos e insumos para municípios do interior, a organização da logística de abastecimento, a instalação de sistemas de captação e tratamento de água pelo Programa Água Boa e a compra antecipada de itens de assistência humanitária, como cestas básicas e caixas-d’água.
Em 1º de julho, o Estado já havia decretado situação de emergência climática e ambiental de forma preventiva. O novo decreto atualiza as medidas diante das projeções climáticas e hidrológicas para os próximos meses.
O objetivo, segundo o governo, é manter a capacidade de resposta caso a estiagem se intensifique e garantir a continuidade dos serviços essenciais nas áreas afetadas.
