O governador Wilson Lima decretou, nesta quinta-feira (21/05), situação de emergência ambiental na Região Metropolitana de Manaus e nos municípios da região sul do Amazonas, pelo prazo de 180 dias, visando intensificar o combate ao desmatamento ilegal, às queimadas não autorizadas e outros crimes correlatos. Ele também anunciou a adesão do Estado à ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, determinada pelo Governo Federal no início do mês.
Segundo o governador, com o decreto, o Estado antecipa o seu plano operativo de enfrentamento aos incêndios florestais, que tendem a aumentar no período de estiagem. Dados da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) mostram um aumento de 18% no número de alertas de desmatamento em abril deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Conforme o Decreto nº 42.306/2020, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) fará a articulação com os demais órgãos públicos para definir e executar as estratégias de combate ao desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas. Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ficará responsável pela execução operacional das ações de resposta às ocorrências.
O decreto também resguarda a atividade de fiscalização ambiental no estado do Amazonas, mesmo durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, por se tratar de um serviço essencial.
