O Amazonas superou a marca de dez mil unidades do Minha Casa, Minha Vida contratadas desde a retomada do programa pelo Governo Federal, em 2023. Até o fim de dezembro de 2024, foram 10.572 no estado.
O programa fechou 2024 em alta em todo o país. Superou em 25% a meta estabelecida para até 31 de dezembro do ano passado, que era chegar a um milhão de contratos. Levando-se em conta todas as modalidades, já são 1,268 milhão de residências contratadas. A meta é chegar a 2 milhões até o fim de 2026.
Municípios
No Amazonas, há registro de contratações de unidades habitacionais em 16 dos municípios do estado. A capital, Manaus, lidera o número de contratos, com 10,1 mil. Na sequência das cidades que mais contrataram unidades no estado estão Iranduba (323), Labrea (25) e Manacapuru (19).
No Amazonas, a maior parte das contratações foi realizada na modalidade FGTS, uma operação de financiamento do programa com recursos do FGTS, destinada a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. Nesta categoria foram realizadas, até o final do ano passado, 7.296 contratações.
“Nós avançamos muito no programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. Mais da metade (53%) dos lançamentos do setor imobiliário no país no último trimestre de 2024 foram movimentados pelo programa.
Novidades
Entre as principais inovações na retomada do programa habitacional em 2023 estão a isenção de prestações para quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a possibilidade de famílias de baixa renda usarem depósitos futuros do FGTS como garantia para a casa própria, a incorporação de varandas aos projetos, além de bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais. A escolha dos locais também passou a levar em conta a proximidade de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e conexão com o sistema de mobilidade.
Recorde
"Nós temos para 2025 um orçamento recorde. São quase R$ 140 bilhões para prover casa própria e financiamento. Estamos fazendo um trabalho forte de retomada de obras paralisadas e facilitamos o acesso ao crédito", explicou Augusto Rabello, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades. "Fechamos 2024 com cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. Da meta combinada com o presidente Lula, de 2 milhões de contratações até o fim de 2026, já passamos da metade. É um cenário promissor. Vamos ver literalmente pelo Brasil inteiro casa nova chegando", completou.
FAIXA 1
A Faixa 1 do programa, voltada para o público de baixa renda e com maiores percentuais de subsídio, foi atualizada. A renda familiar bruta para enquadramento passou de R$ 2.640 para R$ 2.850 para os imóveis urbanos.
R$ 8 MIL
Famílias com renda bruta de até R$ 8 mil também passaram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal. O valor máximo passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil.
