A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), avança no processo de implantação do novo Registro Geral (RG), seguindo o modelo estabelecido para o território nacional. O objetivo é unificar o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O diretor do IIACM, Mahatma Porto, explica sobre o andamento da fase de implantação da nova identidade no Amazonas.
“O estado está adquirindo o sistema computacional, que vai auxiliar na emissão de carteiras de identidade, fazendo reconhecimento de cada cidadão que for fazer o pedido. Desde o final do ano passado a SSP tem tomado medidas necessárias para aquisição do sistema biométrico e os serviços necessários para implementação da solução tecnológica, estando em fase de licitação dos serviços”, disse.
O perito falou ainda sobre a diferença dos documentos. \”A nova identidade vai fazer uma integração com todos os estados do Brasil. Atualmente cada unidade tem a sua. Mas, com a nova identidade, o número do CPF será o número utilizado, então ele será único no país\”, explicou o diretor.
A medida prevê que a nova carteira atenda à população com muito mais agilidade, com o recebimento do documento em um tempo menor, com a previsão de triplicar a capacidade de atendimento atual.
Decreto
O decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, estabelece a adoção do CPF como registro geral nacional e que as carteiras de identidade antigas permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, a partir de 23 de fevereiro de 2022. Para pessoas com idade a partir de 60 anos, o RG terá validade indeterminada.
