Com mais de um milhão de alunos num conjunto de 5.075 escolas públicas estaduais e municipais, o Amazonas é o segundo estado da região Norte com maior volume de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no semestre de janeiro a junho.
Ao todo, o estado recebeu quase R＄ 65 milhões para garantir produtos variados e saudáveis na merenda escolar da rede pública. Em muitos casos, a alimentação na escola é um dos instrumentos de garantia de segurança alimentar.
Com 245.076 alunos distribuídos em 506 escolas estaduais e municipais, a capital Manaus foi o município com maior volume de recursos. Foram R＄ 13,19 milhões. Com R＄ 1,15 milhão, Tabatinga foi a segunda com maior repasse, distribuído a 49 escolas e 15.392 estudantes. Em seguida veio Manicoré, em terceiro no ranking de volume de recursos recebidos do governo federal, com R＄ 1,11 milhão para 11.005 alunos de 149 escolas.
Brasil
Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.
O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
Regiões
Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R＄ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.
Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R＄ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R＄ 326 milhões.
O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R＄ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R＄ 193 milhões em recursos.
