Além do aumento visível da criminalidade, outro problema que o Governo Estadual ainda não conseguiu resolver, é a superlotação no sistema prisional, que se torna cada vez mais evidente, apesar dos gastos volumosos para a gestão das unidades carcerárias. Atualmente, o Amazonas tem 4.627 presos a mais do que o número de vagas disponíveis, um excedente de 130%. Dados do link transparência, do portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), mostram que, em julho deste ano, os presídios sob a responsabilidade do Governo do Estado, reuniam 9.499 detentos.
O Estado tem, hoje, 3.562 vagas no seu sistema prisional. Se considerados os números gerais, a média de detentos por vaga é de quase 3, o que demonstra a superlotação e, ao mesmo tempo, a fragilidade em que se encontra a rede de presídios estaduais, que registra, desde o ano passado, uma série de fugas e mortes ocasionadas por membros de facções que comandam o narcotráfico no Amazonas.
Outro detalhe importante nesse contexto é que, 51,5% dos presos ainda são provisórios. Ou seja: ainda aguardam julgamento. A maior parte dos detentos do sistema é composta por homens. Eles somam 9.045 detentos. A maioria, 6.751, está detida na capital. Outros 2.748 estão presos em unidades do interior.
Na capital, existem dez unidade prisionais. Dos 61 municípios do interior, apenas oito contam com presídios, entre eles: Coari, Humaitá, Maués, Parintins, Tabatinga, Tefé, Itacoatiara e Manacapuru – essa última está interditada.
Nova unidade prisional
Com intuito de desafogar as celas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, em abril deste ano, a construção de um presídio no município de Barcelos (a 405 quilômetros da capital). A medida foi uma decisão em caráter de liminar e atende um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).
