Mesmo tendo a maior reserva terrestre de petróleo e gás do Brasil, o Amazonas, segundo um levantamento da empresa Ticket Log realizado de 1 a 5 de agosto, apresentou a média de preços mais “salgada” para o Gás Natural Veicular (GNV) da região Norte. Para o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), isso confirma o quanto a nova lei do gás é necessária no Estado para quebrar o monopólio da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), e baratear o GNV, energia elétrica, gás de cozinha e baixar o preço de diversos produtos para a população amazonense.
De acordo com o estudo, o GNV sofreu aumento significativo na região Norte (2,91%), na contramão do que aconteceu no restante do país, onde é possível observar uma redução generalizada no custo do metro cúbico. O preço desse combustível no Amazonas chegou a R$ 3,392 em quinze dias de agosto de 2020, enquanto em São Paulo, o valor chega ao consumidor no preço de R$ 2,93.
Josué também ressalta que o programa Novo Mercado de Gás, do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), por meio do Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia e Economia, visa formar um mercado de gás natural mais aberto, dinâmico e competitivo, no entanto, atualmente o Amazonas não tem uma lei atrativa para que empresas multinacionais e nacionais invistam nos 16 blocos exploratórios de gás que já estão disponíveis no leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
“Sem uma nova lei que promova a abertura do mercado de gás natural, não teremos novos investimentos, novos empregos e nova matriz econômica”, disse o presidente da Assembleia, que também relembrou que a Câmara Federal está prestes a votar o Projeto de Lei (PL) nº 6407/2013, conhecida como a Nova Lei do Gás, que pretende regulamentar o mercado do gás no Brasil.
Suporte do BNDES
Na última quinta-feira (20), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou que o BNDES vai dar suporte aos marcos regulatórios de gás e saneamento básico.
“A importância que o BNDES dá nesse setor importante da indústria é reflexo desta bandeira que também é do Governo Federal. Aumento da arrecadação, novos postos de trabalho e emprego, investimentos públicos nas principais áreas: saúde, educação e segurança. Essas conquistas dependem também de todos nós amazonenses. A Nova Lei de abertura do Mercado do Gás Natural é a lei mais importante desde a lei que criou a ZFM (Zona Franca de Manaus)”, afirmou Josué Neto. De acordo com dados da Petrobrás, o Amazonas possui a maior reserva provada terrestre de petróleo e gás natural do Brasil.
