A Âmbar Energia, pertencente ao grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, inicia nesta terça-feira (13) a operação de 13 usinas termelétricas a gás natural no Amazonas, incluindo a UTE Mauá 3, a maior da Região Norte. As usinas foram adquiridas da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) em junho de 2024 por R$ 4,7 bilhões. A informação foi divulgada durante o fim de semana por servidores das usinas de geração de energia elétrica. A matéria é do Portal Toda Hora.
As operações começam mesmo com a transferência do controle da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar permanecendo indefinida. Um dos principais entraves envolve a avaliação de aspectos operacionais da Amazonas Energia, como perdas não técnicas, receitas irrecuperáveis e custos de operação. Para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses fatores precisam de análise aprofundada antes que qualquer decisão sobre a transferência seja tomada. Em abril, a juíza federal Jaiza Fraxe prorrogou por mais 90 dias o prazo para a conclusão do processo, diante da possibilidade de acordo entre as partes.
Para tentar destravar o processo, a Âmbar apresentou à Aneel uma nova proposta. O acordo prevê a manutenção das atuais flexibilizações regulatórias por 15 anos, o que pode representar até R$ 20 bilhões no período. A proposta inclui um modelo de “flexibilização flat”, sem obrigatoriedade de reduzir perdas não técnicas e inadimplência, mas propõe um sistema de cashback tarifário: se houver melhora nos indicadores, os ganhos seriam divididos igualmente com os consumidores; se piorarem, a Âmbar arca com os prejuízos. Atualmente, a distribuidora recebe cerca de R$ 1,6 bilhão por ano em flexibilizações, mas ainda registra um déficit anual de aproximadamente R$ 250 milhões.
Conflitos com a Cigás
Uma outra polêmica envolve a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), que questiona judicialmente a conversão dos contratos de fornecimento de gás das usinas adquiridas pela Âmbar. Ela alega que as operações irão afetar sua produção e, consequentemente, sua receita, e que, mesmo diante dessa situação, não foi consultada sobre as mudanças. A companhia quer ser incluída nas negociações.
A Âmbar, por sua vez, afirmou que a aquisição das usinas não afeta os direitos da Cigás e que não cederá a pressões para obter vantagens após vencer o processo competitivo.
Posicionamento Eletrobras
Tendo em vista o início das operações, a reportagem procurou a Eletrobras para questionar se ela continuará a exercer papel de suporte técnico ou operacional no fornecimento de energia e como o processo de transição operacional das usinas foi realizado. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.
