Uma Comissão Externa para acompanhar e monitorar a conclusão de obras públicas paralisadas e inacabadas em todo o Brasil foi criada na quarta-feira (15/03), na Câmara dos Deputados. Tendo a fiscalização como uma das principais pautas do mandato, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) se tornou um dos membros titulares na comissão.
Quando vereador de Manaus, Amom foi responsável por denunciar e fiscalizar obras de escolas e creches abandonadas pela gestão municipal. Segundo o parlamentar, a quantidade de obras inacabadas em Manaus, por exemplo, prejudica toda a população, principalmente no caso das obras escolares.
“Chama a atenção a falta de creches em Manaus. Em uma delas, no bairro Tarumã, o espaço começou a ser construído em um terreno que alaga, logo, não há como uma obra seguir. Dinheiro público jogado fora. Além de outras obras que estão abandonadas, com a construção pela metade. É algo que eu sempre estive atento e agora vou poder continuar fiscalizando todas essas obras que tiverem investimentos federais", disse Amom.
Apesar de temporária, a comissão externa tem o poder de propor audiências públicas e planejar as fiscalizações in loco de obras inacabadas nos estados brasileiros. O parlamentar relembrou que o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassou a 14 municípios do Amazonas um montante de R$ 3,75 milhões, em fevereiro deste ano, para a retomada de obras escolares inacabadas custeadas com verbas federais, que também devem ser monitoradas.
Entre as comissões instaladas pela Câmara dos Deputados, o deputado federal também assumiu a titularidade das comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, algumas das mais disputadas nesta legislatura.
Como membro das comissões, o parlamentar e ativista ambiental participará de discussões e análise de propostas relacionadas à política ambiental e ao desenvolvimento sustentável, além de projetos voltados ao desenvolvimento da região Amazônica. Uma das pautas levantadas por Amom para este mandato, diz respeito à economia verde, como a implantação do mercado de crédito de carbono no Amazonas. “É uma oportunidade importante, nós vamos poder atuar na frente dos projetos voltados à agenda ambiental”, disse.
O deputado federal também integra as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e de Minas e Energia, como suplente.
