Brasília/DF - Um levantamento publicado pelo Instituto AzMina colocou o deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM) entre os parlamentares que mais apresentaram propostas voltadas especificamente às mulheres indígenas no Congresso Nacional. Segundo a reportagem, Amom aparece com nove proposições, o mesmo número registrado pela deputada indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG), que lidera esse recorte entre os parlamentares indígenas.
O levantamento analisou proposições apresentadas na Câmara entre 2019 e agosto de 2026 e identificou 44 projetos de lei com impacto direto e explícito na vida das mulheres indígenas, tratando de temas como saúde e combate à violência. A reportagem também aponta que três em cada quatro propostas voltadas exclusivamente para mulheres indígenas foram apresentadas por parlamentares indígenas. Entre os parlamentares não indígenas, Amom aparece com o maior número de proposições, com nove projetos.
“Meu papel como parlamentar é identificar problemas que muitas vezes permanecem invisíveis e transformar essas demandas em propostas legislativas. No caso das mulheres indígenas, isso significa ouvir e considerar as particularidades das comunidades e trabalhar para que o Estado consiga oferecer atendimento adequado, prevenção, diagnóstico e tratamento”, destacou o parlamentar.
Projetos propõem soluções para lacunas de séculos
Entre as iniciativas apresentadas pelo deputado está o PL 6.441/2025, que cria um programa de prevenção e tratamento do câncer de colo do útero e de mama adaptado às realidades indígenas. A proposta prevê uma abordagem específica para prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças, considerando as particularidades das comunidades indígenas.
Também fazem parte desse conjunto o PL 6.439/2025, que institui uma política nacional de formação e capacitação em saúde da mulher indígena, com valorização de agentes indígenas de saúde e parteiras tradicionais, e o PL 6.440/2025, que cria um sistema nacional de informações e monitoramento da saúde da mulher indígena e prevê protocolos diferenciados de atendimento no SUS, com participação das comunidades indígenas.
Outra proposta é o PL 6.442/2025, que institui um programa de saúde mental da mulher indígena no âmbito do SUS. O texto estabelece diretrizes para atenção integral à saúde mental, além de reconhecer práticas tradicionais de cuidado e valorizar o papel de parteiras, rezadeiras, pajés e lideranças femininas.
Para Amom, a presença de propostas voltadas às mulheres indígenas precisa estar acompanhada de políticas públicas capazes de considerar as particularidades territoriais, culturais e sociais dos povos originários. “Mulheres indígenas não podem receber uma política pública genérica para um problema específico. Saúde indígena exige atenção às diferenças territoriais, culturais e sociais. É isso que estamos tentando colocar em prática por meio dessas propostas”, concluiu o deputado.
