Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o relatório do novo arcabouço fiscal, que foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Nos momentos finais de elaboração do relatório, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (Sindsemp-AM) participou de uma reunião no Senado para tratar o tema.
“Foi uma conversa técnica sobre os caminhos da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e quais as nossas impressões sobre o tema”, afirmou a vice-presidente do Sindicato, Ália Mendonça, que participou do encontro por meio de videoconferência.
Além do Sindicato, a reunião contou com a participação da assessoria parlamentar do Senador Omar Aziz, da diretoria jurídica da coordenação dos servidores públicos do Brasil e do Departamento Inter Sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
A proposta visa substituir o teto de gastos e estabelece um piso para crescimento das despesas públicas, que só poderão subir se também houver aumento da receita. Agora, o texto volta para votação da Câmara dos Deputados.
