A partir de 2018, os empresários que incentivarem manifestações culturais na cidade terão incentivos fiscais. Isso porque o prefeito em exercício Marcos Rotta assinou a a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Segundo Rotta, essa era uma reinvindicação antiga da classe artística local e que deve inaugurar um novo momento no cenário cultural de Manaus.
“Nosso objetivo é fomentar a produção dos nossos artistas, das nossas manifestações culturais, fazendo o chamamento da classe empresarial e criando oportunidades, mesmo diante da recessão econômica”, destacou.
Na prática, a Lei autoriza a classe empresarial a destinar até 20% de seu ISS para projetos culturais. Os artistas poderão captar até R$ 5.370.420 milhões (1% do imposto) ainda no primeiro ano de vigência; R$ 8.055.630 milhões no segundo ano de vigência (1,5%); e R$ 10.740,84 milhões (2% da arrecadação da prefeitura) no terceiro ano de vigência. Os valores foram estimados de acordo com a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, que é de R$ 537.042.000 milhões para o ISSQN. Esses percentuais poderão ser reajustados anualmente.
Poderão obter financiamento artistas, instituições culturais e folclóricas, contanto que atendam às exigências impressas na Lei. Além disso, as empresas poderão optar por destinar o tributo ao Fundo Municipal de Cultura, gerido pelo Conselho Municipal de Cultura, que selecionará os projetos por meio de editais.
Fotos: Alex Pazuello/ Semcom
