Na manhã desta quarta-feira (21/05), cerca de 40 aprovados no concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) compareceram à sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizada no Centro da capital, para uma reunião com o defensor público Carlos Almeida. O encontro foi organizado pela Comissão dos Aprovados e teve como objetivo relatar a situação da anulação do certame e solicitar o apoio institucional da DPE na defesa dos direitos dos candidatos.
Durante a reunião, o defensor público informou que já foi instaurado um procedimento coletivo para apurar a legalidade do ato que anulou os três editais do concurso. De acordo com ele, um ofício foi enviado à presidência da CMM solicitando esclarecimentos sobre o processo administrativo que resultou na anulação do certame. O prazo de resposta é de 10 dias úteis e, até o momento, não houve manifestação da Câmara.
Carlos Almeida também afirmou que recebeu com surpresa a recente publicação do Ato da Presidência que institui uma nova comissão para a realização de um novo concurso público. Segundo ele, essa iniciativa da presidência da Casa demonstra falta de tentativa de diálogo institucional para resolver o impasse de forma extrajudicial.
O defensor explicou aos presentes que está analisando a viabilidade de propor uma ação judicial, bem como uma eventual representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), questionando a legalidade da anulação do concurso e a possível burla à regra do concurso público. Ao final da reunião, foi lavrado um termo de atendimento, assinado pelos representantes da comissão dos aprovados.
Ao sair do encontro, o candidato Roberto Afonso, aprovado no cargo de analista legislativo, relatou seu alívio: "É um alívio saber que podemos contar com a DPE, a ilegalidade da anulação é flagrante e a justiça será feita"
Os aprovados seguem aguardando os próximos passos da Defensoria Pública e reforçam que continuarão mobilizados e firmes na busca por justiça e pela nomeação daqueles que estudaram e passaram legitimamente no concurso.
