Três novas leis que integram o “pacote tributário” da Prefeitura de Manaus foram sancionadas e apresentadas pelo prefeito Arthur Virgílio Neto nesta terça-feira, 7/1. Entre elas, a regularização de imóveis mediante redução no valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a implantação do Programa Especial de Edificação de Equipamentos Comunitários de Manaus (Proec), para loteamentos e condomínios residenciais, aprovados pelo município.
“Essa é uma reforma tributária que reduz tributos e evita gastos para o erário municipal. É um sinal claro de maturidade, ouvindo todas as classes, administrando a cidade com boa gestão fiscal”, disse Arthur em encontro realizado na sala de reunião do gabinete do prefeito, na sede da prefeitura, no bairro Compensa, zona Oeste, na presença de representantes de órgãos municipais, empresariais e de classes.
Durante o encontro, o prefeito lembrou que ao assumir a gestão municipal encontrou uma série de processos que burocratizavam os avanços da economia na cidade e destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo município, principalmente, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com parceria de órgãos externos, como associações e sindicatos, que integram o Comitê de Desburocratização, criado em seu governo.
“Nossa arrecadação não caiu nem mesmo no momento de intensa crise, graças a nossa gestão e nossa equipe que parecem de ‘Fórmula 1’, só andam para frente e em velocidade”, reconheceu Arthur. “Nossas finanças estão todas controladas, sabemos o que podemos ou não fazer, tudo programado, com começo, meio e fim. Tenho orgulho disso e da parceria com trabalhadores e empresariado que entendem que queremos o melhor para Manaus”, ressaltou.
Para o vice-presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas (Ademi), Hélio Alexandre, desde o início da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, a cidade vem crescendo positivamente. “Eu acredito que essas leis trazem inovação e a Prefeitura de Manaus está no caminho certo. É bom ter uma gestão de conversa com todas as entidades de classes e a sociedade para discutir as necessidades da cidade”, comentou.
