“As contas públicas de Manaus são sólidas. As mais sólidas do país. E não era assim em 2012. Isso é fruto da austeridade fiscal”, afirmou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), durante sua palestra no seminário “Compromisso com a Gestão Fiscal”, organizado pelo Sistema Firjan e realizado nesta segunda-feira, 16/10, no Rio de Janeiro.
Ele destacou as ações que fizeram de Manaus a primeira entre as capitais brasileiras que mais atendeu as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de 2016, indicada pelo índice Firjan. Entre elas, a melhoria na qualidade dos gastos públicos, graças a um regime fiscal responsável, com redução das despesas de custeio, em especial as administrativas, e a priorização dos investimentos da cidade.
Em sua palestra, Arthur também fez um retrospecto da crise econômica brasileira
Na abertura do evento, o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio, falou sobre a absoluta necessidade da boa gestão dos recursos públicos para que os serviços aos cidadãos possam ser de qualidade. “E nós temos aqui o prefeito de Manaus que veio compartilhar com todos nós o exemplo da capital amazonense”, saudou. O prefeito também foi elogiado pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizete. “Temos a honra de tê-lo como o articulador da Frente junto ao Congresso”, lembrou.
Na primeira palestra do dia, o economista chefe do sistema Firjan, Guilherme Mercês, apresentou um panorama geral das prefeituras no aspecto fiscal, de endividamento e de pessoal, que fazem parte dos estudos do Índice Firjan de Gestão Fiscal. “Pretendemos aqui compartilhar as boas práticas e, efetivamente, oferecer ferramentas aos municípios para enfrentar essas dificuldades”, afirmou.
Os cases de sucesso foram apresentados pelos prefeitos de Manaus, Arthur Virgílio; de Parati, Carlos José Gama Miranda; e de Niterói, Rodrigo Neves; em formato talk show mediado Aod Cunha, ex-secretário de finanças do Rio Grande do Sul.
AUSTERIDADE
Entre as ações destacadas pelo prefeito estão: a redução da estrutura administrativa; redução de 5% a 25% de despesas contratuais; redução de Comissões remuneradas; recadastramento dos programas sociais; repactuação dos convênios com o Governo Federal; modificação das regras da segregação da massa do Regime Próprio de Previdência para redução do déficit do Fundo; contratação de consultorias renomadas para programas de melhoria da qualidade do gasto municipal; e a criação da Unidade Gestora de Compras do Município (UGCM) para reduzir os preços das aquisições em decorrência da escala.
Arthur Virgílio também destacou a criatividade da gestão municipal, que passou a utilizar a margem de endividamento para a captação de recursos de operações de crédito, que saltaram de R$ 40,8 milhões, em 2012, para R$ 550,7 milhões, em 2016, permitindo o aumento da capacidade de investimentos do município.
Arthur Virgílio também destacou a criatividade da gestão municipal
Fotos: Mário Oliveira/ Semcom
