O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, abriu o ano legislativo da Câmara Municipal de Manaus, nesta quarta-feira, 6/2, reafirmando que 2019 será o ano do investimento e realizações em infraestrutura urbana e da educação. O prefeito confirmou que o município disponibiliza de recursos para grandes obras como a construção de passagens de nível na avenida Constantino Nery com as ruas João Valério e rua Pará, um viaduto no conjunto Manoa, a conclusão do projeto PAC Cidades Históricas e para as obras do Plano de Verão que serão anunciadas em breve, além da ampliação da captação e tratamento de esgoto, que será levado pela empresa Águas de Manaus, que tem como meta que 80% tenha esse serviço até o ano de 2030.
Arthur destacou também a ampliação da infraestrutura da educação, com a construção de 11 complexos educacionais direcionados à educação infantil e fundamental, além de sete creches. “Fiz um balanço do que já fiz e as perspectivas para 2019, que são muito boas. Os recursos que dispomos e os recursos de instituições nacionais e internacionais vão significar um pacote de obras gigantesco”, disse o prefeito Arthur Neto. “Será o ano das grandes obras, porque o mais difícil já fizemos: temos dinheiro em caixa para financiamento dessas obras”, reforçou.
Esta é a sétima vez consecutiva que o prefeito de Manaus abre o ano legislativo na Câmara Municipal de Manaus, com a leitura da mensagem do executivo, em que presta conta de suas ações no ano de 2018 e um balanço das principais conquistas nos últimos seis anos, além de colocar em perspectiva as ações que pretendem desenvolver no ano de 2019. O prefeito chegou à Câmara Municipal acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro, e a solenidade contou com a presença de todos os secretários e subsecretários municipais, além de assessores próximos e outras autoridades convidadas.
Um dos principais destaques apresentados pelo prefeito foi o equilíbrio obtido nas contas públicas, com a cidade de Manaus ganhando referência nacional e até internacional na correta e eficaz gestão dos recursos públicos, mesmo em meio à crise econômica que se estendeu pelos últimos três anos, no país. “Hoje, Manaus é reconhecida e premiada por instituições nacionais e internacionais, por sua correção e transparência na gestão pública. Somos Triplo A, ou seja, temos entrada garantida no mercado financeiro para pleitear empréstimos, porque temos capacidade endividamento, saúde financeira e credibilidade. Hoje, as instituições financeiras nos oferecem recursos para os nossos projetos, o que era uma situação impensável há poucos anos”, afirmou Arthur. O prefeito lembrou, ainda, que a credibilidade das contas públicas tem a ver, também, com a postura de boa pagadora da prefeitura.
Arthur também destacou que, historicamente, Manaus encerrou o ano de 2018 com déficit zero e que, dos R$ 300 milhões de dívidas recebidas da anterior gestão, já foi tudo liquidado, menos R$ 14 milhões que serão pagos a qualquer momento. Ele reafirmou, ainda, que em 2020, quando encerrar o seu mandato, deixará as contas públicas superavitárias, sem contas a pagar e com recurso em caixa para o futuro prefeito manobre ao menos os três primeiros meses de sua gestão. “Esse é um compromisso férreo. E, vamos, graças a Deus e à boa gestão, contra a corrente do endividamento público, atrasos de salário e imobilidade financeira de outros Estados e municípios”, pontuou.
Outra novidade anunciada pelo prefeito foi a elaboração de um Projeto de Lei que tornará a Manaus Previdência em um órgão independente, aos moldes do que foi feito com a criação da Ageman. “Somos referência em boa gestão previdenciária e isso para mim sempre foi uma prioridade. Quando assumimos, o cenário era outro e havia risco real aos pensionistas do município. O que queremos e assegurar a previdência e dar um passo à frente, tornando a previdência livre de futuros maus prefeitos”, explicou Arthur Neto.
Prestação de contas
Ainda no campo da infraestrutura, a Prefeitura de Manaus realizou em 2018 o intenso Plano de Obras de Verão, com a ousada meta de alcançar dez mil ruas da cidade com melhorias que incluem tapa-buracos, recapeamentos e melhorias nas drenagens superficial e profunda. Intervenções viárias com as alças de retorno em rotatórias também melhoraram a fluidez do trânsito em vias movimentadas.
No campo da educação, em 2018, Manaus conquistou o nono lugar no Índice da Educação Básica (Ideb) e, nesta sexta-feira, 8/2, mais de mil educadores receberão o 14º salário em reconhecimento ao desempenho na educação básica. Além disso, o município realizou concurso público para educadores, escolas receberam reformas, alunos e educadores foram premiados em concursos regionais, nacionais e internacionais e a cidade já conta com 17 creches municipais.
Na área da saúde, sem dúvida, o grande destaque foram as ações de combate ao Sarampo, com vacinações realizadas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), casa a casa, escolas, igrejas e vários espaços públicos, com monitoramento de casos suspeitos e acompanhamento de casos confirmados. Outros dois pontos importantes, foram o lançamento da Escola de Saúde Pública de Manaus (Esap) e a entrega de duas unidades fluviais para atendimento à comunidades ribeirinhas.
Destaque também para o incentivo ao empreendedorismo, por meio do programa “Manaus mais Empreendedora” que envolve desde a qualificação do trabalhador até ações com empreendedores, potenciais empreendedores, alunos, catadores de resíduos sólidos e artesãos. O “Empreendedorismo nas Escolas” certificou mais de 1,5 mil crianças de escolas municipais com a metodologia do empreendedorismo.
Pode-se citar ainda o reforço na arborização e ornamentação da cidade, com o plantio de mais de 60 mil mudas de várias espécies plantadas em espaços públicos, e o programa de Adoção de Praças que permite a empresas e pessoas físicas recuperarem locais públicos, além de assumirem a manutenção do espaço.
Além disso, cita-se o início de mais uma Reforma Administrativa, iniciada em 2018, como a reestruturação da antiga Semasdh, que passou a se chamar Semasc – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – e da junção de duas subsecretarias com a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
