Dentro da política pública municipal de regularização fundiária, mais 200 famílias moradoras da comunidade Cidade Alta garantiram neste sábado, 9/3, o título de propriedade de suas terras. A entrega do documento foi feito pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na Creche Municipal Neide Tomaz Avelino, na rua Mutum-ete, Jorge Teixeira, zona Leste.
“Estamos investindo em habitação popular. E isso é uma inovação. Nenhum prefeito tinha feito isso. Já são quase 9 mil títulos entregues, mas continuo insatisfeito, porque é pouco em relação à quantidade de pessoas que precisam. Quero que sejam 30, 40, 50 mil títulos… E, para isso, vamos trabalhar juntos com a Justiça para ampliar esse número e vamos fazer tramitar na Câmara Municipal de Manaus um projeto de lei para que as pessoas de outras classe econômicas tenham possibilidade de adquirir seu título definitivo também”, assegurou o prefeito, que esteve acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro.
O prefeito explicou que é uma realidade em Manaus as pessoas não terem o título definitivo de suas terras e o projeto de lei vai tratar justamente disso. “Tenho certeza de que aqueles que têm mais condições vão pagar com prazer para ter seus títulos definitivos. E os que não podem pagar, a Prefeitura investe, em cada título deles, R$ 1,8 mil. Com isso, vamos dar títulos para o máximo de pessoas de quaisquer categorias sociais, porque é um direito delas. Ninguém terá mais o direito ou a possibilidade de lhe tomar aquela propriedade que foi construída com o seu suor, com sua dor, seu amor”, mencionou.
Com os títulos definitivos entregues, os moradores passam de posseiros a proprietários das terras, podendo, inclusive, seguir com processos de regularização urbana, como a certidão do Habite-se. As famílias receberam os documentos sem custo algum. A média nacional para promoção de regularização fundiária é de R$ 1 mil, por título. Com esse projeto, a Prefeitura de Manaus fez o investimento da ordem de R$ 200 mil em benefício da comunidade.
Nos últimos cinco anos, a gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto promoveu a regularização de 8,3 mil títulos de propriedade de terra, estando com outros processos em tramitação, promovendo cidadania e reordenamento.
Com os 200 títulos, além dos custos do processo, a Prefeitura de Manaus abre mão de propriedades em prol da comunidade, promovendo o bem-estar social e beneficiando famílias de baixa renda.
