Em visita à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) na manhã desta quinta-feira (11), o defensor público geral, Ricardo Paiva, pediu ao presidente do Poder Legislativo, deputado estadual Roberto Cidade, apoio à ação movida pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) para obrigar o governo federal a realizar imunização coletiva em Manaus e mais sete municípios em situação crítica, em virtude da Covid-19. O objetivo da ação é promover uma barreira sanitária no Amazonas.
Na última terça-feira (9), as Defensorias ingressaram com ação, na Justiça Federal, a fim de obrigar a União a comprar novas doses de vacinas contra a Covid-19, no prazo de 30 dias, em quantidade suficiente para imunizar, pelo menos, 70% da população de Manacapuru, Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga, além da capital, em razão da grave situação epidemiológica dessas cidades. Nesta quarta-feira (10), a juíza federal Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que a União se manifeste, em 48 horas, sobre o pedido de compra de novas doses de vacinas.
Para o defensor público Ricardo Paiva, embora a atuação da Assembleia esteja no âmbito estadual, “o apoio da Casa do Povo é de suma importância para reverberar o pedido, em busca da sensibilização do próprio governo federal”, já que os deputados estaduais conhecem de perto a realidade não só da capital, mas especialmente do interior do Amazonas”. “O propósito da iniciativa, por meio da imunização coletiva, é promover uma barreira sanitária no Estado, para o bem do País”, afirmou Ricardo Paiva.
Durante o encontro, que também contou com a participação dos deputados estaduais Wilker Barreto e Dermilson Chagas, o presidente da Assembleia, Roberto Cidade, sustentou que irá colher assinaturas dos membros da Casa para enviar ao governo federal um “manifesto”, em nome da população do Amazonas, a fim de que a União se sensibilize com a situação sanitária do Estado e compreenda que a imunização coletiva será benéfica para todo o Brasil. “Nesse momento, é importante unir todas as forças que possam contribuir no sentido de salvar vidas”, disse Roberto Cidade.
SOLUÇÃO EFETIVA
A Ação Civil Pública assinada pelo defensor público do Amazonas, Rafael Barbosa, e pelos defensores federais, Ronaldo Neto e João Luchsinger, justifica a necessidade de ampliar a vacinação no Amazonas, entre outros pontos, em virtude do agravamento do colapso do sistema de saúde, público e privado, causado pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar, somado à falta de leitos clínicos e de terapia intensiva, “o que tem abreviado, de forma impiedosa, a vida de milhares de amazonenses semana após semana”.
De acordo com o epidemiologista da FIOCRUZ/Amazônia, Jesem Orellana, a estratégia de vacinação em massa para Manaus, que alcance 70% da população elegível e no menor espaço de tempo possível, é medida efetiva em termos sanitários, já que contém a circulação viral na cidade e nos municípios em constante contato com a capital. Segundo o pesquisador, a medida, “de cunho sanitário e humanitário”, reduz gastos, adoecimento e mortes evitáveis, além de diminuir a chance do surgimento de novas mutações do Sars-Cov-2.
