A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) segue no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, até sexta-feira (25). A instituição realiza atendimentos jurídicos voltados principalmente à população indígena dos povos Hupd’äh, considerado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) um povo de recente contato, além de outras etnias, como a etnia Tukano.
Os atendimentos iniciaram nesta terça-feira (22) e, de acordo com o defensor público Marcelo Barbosa, a maior parte das demandas recebidas neste primeiro dia está relacionada à busca pelo registro civil, especialmente pelo registro tardio de nascimento.
Segundo ele, a distância da área urbana, onde estão os cartórios, a falta de informação e os custos envolvidos dificultam o acesso da população a esse direito.“Há uma série de vulnerabilidades que criam essa circunstância. Isso mostra a importância da nossa presença em território, levando o acesso a um dos direitos mais básicos e primários de um ser humano: ter sua existência reconhecida pelo seu Estado”, afirmou.
A ação é realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Defensoria Pública da União (DPU), com apoio do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A equipe da Defensoria oferece atendimento nas áreas de Família, Registros Públicos e demais demandas cíveis, com encaminhamento de situações como registro tardio de nascimento ou óbito, retificação e restauração de documentos, ações de guarda de filhos, reconhecimento de união estável e pensão alimentícia, entre outras.
A presença da DPU também permite o encaminhamento de demandas relacionadas a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria, salário-maternidade e pensão. A participação do MP-AM e do TJAM ocorre de forma integrada à ação, inclusive com possibilidade de atuação remota em casos previamente selecionados.
Atendimento que respeita a cultura
Durante a ação, os atendimentos contam com a participação de tradutores, que facilitam a comunicação e auxiliam na orientação sobre cada uma das demandas apresentadas.
Marcelo Barbosa ressalta que o trabalho também considera as especificidades dos povos atendidos, especialmente dos Hupd’äh. “Essa ação tem um caráter especial por atender, dentre outras etnias, aos Hupd’äh. Percebe-se que suas fragilidades são mais acentuadas em relação a outras etnias. Por isso, estamos tendo todo o cuidado e atenção com essa população”, destacou.
O Distrito de Iauaretê está localizado a mais de 12 horas da área urbana de São Gabriel da Cachoeira por via fluvial. O trajeto inclui uma passagem a pé pelo contorno de uma cachoeira. Por via aérea, o deslocamento dura cerca de uma hora.O atendimento segue um protocolo que considera as especificidades culturais dos povos indígenas, articulado com as lideranças comunitárias ao longo de todo o processo de planejamento e execução.
