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Atlas ODS Amazônia conquista 1º lugar em concurso de artigos científicos do TCE-AM

Pesquisa desenvolvida por pesquisadores da Ufam utiliza indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para identificar municípios com maior prioridade em ações de fiscalização socioambiental

Fotos: Divulgação

O Atlas ODS Amazônia conquistou o primeiro lugar na categoria II – Auditoria Ambiental e Governança Climática (Dossiê Amazônia), do III Concurso de Artigos Científicos da Revista do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O reconhecimento foi concedido ao artigo “Controle externo orientado por risco socioambiental: evidências dos municípios do Amazonas”, que obteve nota final 98 e foi selecionado para publicação na Revista do Tribunal.

O trabalho é de autoria dos pesquisadores Dr. Bruno Cordeiro Lorenzi, Me. Xadreque Vitorino Macuacua e Dr. Danilo Egle Santos Barbosa. o artigo propõe uma metodologia para identificar municípios que precisam de maior atenção nas ações de fiscalização dos gastos e políticas públicas. Para isso, o estudo cruza dados de saneamento, desmatamento, emissões de gases, condições sociais, vulnerabilidade, acesso a serviços públicos e estrutura das instituições, acompanhando também a evolução desses indicadores para mostrar o que melhorou ou piorou ao longo dos anos.

A pesquisa parte de uma falha nos critérios usados para definir as prioridades de fiscalização: o foco excessivo no volume de dinheiro movimentado pelas prefeituras. Segundo o levantamento, olhar apenas para esse indicador pode deixar de fora municípios com problemas socioambientais graves, mas que têm baixo orçamento executado nessas áreas.

Municípios com maior prioridade socioambiental

A aplicação do modelo nos 62 municípios do Amazonas identificou quatro cidades com prioridade muito alta para fiscalização: Pauini, Itamarati, Fonte Boa e São Gabriel da Cachoeira. Outras 16 receberam classificação de prioridade alta, totalizando 20 municípios que demandam maior atenção segundo os critérios do estudo.

Um dado chamou a atenção dos pesquisadores: nesse grupo de 20 cidades prioritárias, apenas duas estavam entre as que mais reservaram orçamento para saneamento e gestão ambiental em 2024. Por outro lado, 15 delas aparecem na metade dos municípios que menos gastaram nessas áreas.

Na prática, os números comprovam que olhar apenas para o gasto financeiro deixa gargalos socioambientais importantes passar despercebidos. O objetivo da ferramenta é justamente usar dados locais para ajudar os órgãos fiscalizadores a enxergar essas realidades.

Os autores ressaltam, porém, que o método não aponta irregularidades nem substitui o trabalho dos auditores. A matriz funciona como um guia de planejamento, oferecendo critérios comparáveis para orientar quais locais e políticas públicas merecem uma investigação mais aprofundada.

“Esse reconhecimento mostra que os dados que produzimos não ficam só no meio acadêmico: eles podem ajudar o poder público a tomar decisões melhores. A pesquisa utilizou informações sobre os municípios da Amazônia Legal para indicar onde a fiscalização pode fazer mais diferença, inclusive em localidades que costumam ficar fora do radar. Ver esse trabalho reconhecido em primeiro lugar pelo TCE-AM reforça a importância de manter dados abertos, atualizados e organizados por município”, afirma o pesquisador Xadreque.

Pesquisa reúne trajetórias acadêmicas e produção científica na Ufam

Os três autores possuem trajetórias vinculadas à pesquisa em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. Bruno Cordeiro Lorenzi é doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Sua tese, intitulada “Desigualdades Intrarregionais na Amazônia Legal sob a ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Xadreque Vitorino Macuacua é pesquisador moçambicano, mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Ufam e doutorando no mesmo programa. Também integra o grupo de estudos RESILIDADES, que desenvolve pesquisas sobre governança, conservação e mudanças ambientais em sistemas socioecológicos na Amazônia, com trabalhos relacionados às cadeias de valor da sociobiodiversidade, análises espaciais e geoprocessamento.

Danilo Egle Santos Barbosa é professor titular do curso de Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) da Ufam e coordenador técnico do Atlas ODS Amazônia e possui pós-doutorado em indicadores de sustentabilidade pelo PPGCASA.

Mais de sete anos de monitoramento dos ODS na Amazônia

Lançado em 31 de maio de 2019, o Atlas ODS Amazônia surgiu como resultado de uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA), da Ufam.

Coordenado pelo professor Henrique dos Santos Pereira, o projeto reúne dados e indicadores relacionados aos 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU, permitindo acompanhar o desempenho dos municípios da Amazônia Legal em relação às metas da Agenda 2030. Todas as informações ficam disponíveis gratuitamente na plataforma digital painelatlasods.info.

A conquista no concurso do TCE-AM mostra na prática como essa base de dados pode ser aplicada: transformando indicadores de sustentabilidade em ferramentas para orientar o planejamento e a fiscalização de políticas públicas. Ao cruzar dados municipais com critérios de risco socioambiental, a pesquisa amplia o alcance do trabalho desenvolvido pelo Atlas e reforça a contribuição da produção científica da Ufam para enfrentar os desafios da região.

Texto: Milena Monteiro

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