O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu um pregão realizado pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur). A suspensão acontece após manifestação de possíveis irregularidades por uma das empresas concorrentes do certame.
A medida cautelar foi publicada na edição desta segunda-feira (18), no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, disponível em www.doe.tce.am.gov.br.
Empresa vencedora do certame, Webox Comunicação Visual, apresentou proposta à Amazonastur avaliada em R$838 mil. O pregão visa o registro de preços para prestação de serviços gráficos que atendam a demanda da Empresa de Turismo do Amazonas.
A definição da empresa como vencedora vislumbrou possíveis irregularidades na análise do auditor, tendo em vista que outras participantes haviam apresentado propostas com valores 300% menores, mas foram desclassificadas pela organização do pregão.
Concorrente do certame que manifestou pedido de cautelar ao TCE-AM, a Gráfica e Editora Raphaela LTDA, apresentou proposta no valor de R$275,3 mil, bem abaixo da vencedora. No entanto, foi desclassificada por erros formais na documentação, como a ausência da numeração das páginas na proposta de preços.
Já a vencedora, também cometeu erros formais, como endereço incorreto, mas para tal falha foi dada a oportunidade de correção pela organização do pregão.
O auditor Mário Filho entendeu que, devido às possíveis irregularidades encontradas, o pregão deve ser suspenso para que não cause danos à administração pública. Com a decisão, o gestor da Amazonastur deve apresentar justificativas dos casos apontados para melhor julgamento do mérito.
