Em meio à pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue sem alterações mesmo com os números crescentes da doença. Mas tudo pode mudar nos próximos dias. Nos bastidores, as opiniões se dividem quanto à realização das eleições municipais em outubro. A bancada do Amazonas em Brasília, por exemplo, já se movimenta pelo adiamento das eleições ou até mesmo por prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos até o final de 2022, quando acabam também as gestões de presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais. As informações são do Portal Toda Hora.
Tramitam no Senado Federal três Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Uma delas, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB/PI), autoriza o TSE a adiar as eleições e fixa os mandatos dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a fim de que haja a coincidência de todos os pleitos nas eleições de 2022. Eduardo Braga (MDB) foi um dos senadores que assinou essa proposta.
Já a PEC do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) trata sobre o adiamento das eleições municipais para o dia 6 de dezembro de 2020, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O líder da bancada amazonense no Congresso Federal, senador Omar Aziz (PSD) se mostra favorável a esta opção. Ele acredita que o Senado e a Câmara entrem num consenso em cima desta proposta. "Esta proposta adia as eleições para o dia 6 de dezembro e nos municípios que tiverem segundo turno da votação será 20 de dezembro. Esta matéria não está pautada ainda, mas trabalham para apreciar no próximo mês (junho)", declarou o senador.
No entanto, Omar e Plínio Valério (PSDB) assinaram uma terceira Proposta de Emenda Constituição, a PEC de autoria do senador José Maranhão (MDB/PB), que determina o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020, a serem realizadas no primeiro domingo de dezembro, em primeiro turno, e no último domingo de dezembro, em segundo turno, onde houver.
Para Plínio, prorrogar mandato é contrariar a vontade do eleitor e é inconstitucional. "Percebemos que a corrente majoritária é pelo adiamento para dezembro", apontou.
Câmara
Na Câmara dos deputados pelo menos quatro Projetos de Lei (PL) tratam sobre adiamento das eleições municipais deste ano. Para a maioria dos parlamentares da bancada amazonense, o pleito deve ser adiado.
Bosco Saraiva (Solidariedade), disse ser radicalmente contrário a qualquer tipo de prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores. "A transferência das eleições é a medida mais prudente, pois a previsão dos setores de saúde é que algumas regiões ainda estarão com forte presença da Covid-19 em outubro", destacou.
Para Sidney Leite (PSD), o calendário eleitoral deve ser alterado. “Nós não temos condições de realizar eleições no Brasil na data prevista”, alertou o parlamentar.
Já José Ricardo (PT), “Vai depender do andamento da pandemia. Se tiver que alterar vai ter que mudar a constituição, a legislação eleitoral, então vai ensejar o debate legislativo”, opinou o deputado.
Marcelo Ramos (PL) diz basta um entendimento. “Eu penso que se essa decisão for levada pra política ficaremos num estica encolhe entre os que estão nos cargos e querem prorrogar e os que estão fora e não querem. O TSE diz se dá pra fazer ou não na data constitucional e o Congresso tem todas as decisões se forem necessárias para adaptar”, pontuou.
As eleições de 2020 vão escolher os novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos em todas as cidades brasileiras.
