O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou à Justiça três servidores da Caixa Econômica Federal (CEF) em Manaus pelo crime de peculato. De acordo com a investigação, Fábio Aparecido Maia desviou mais de R$ 470 mil em recursos federais de um contrato destinado à construção de unidades habitacionais no município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), utilizando e se aproveitando da negligência de outros dois servidores da agência em que atuava, Ethel Sophia Marques Melo e José Cláudio Ramos Pontes.
A apuração do caso mostrou que o contrato no qual ocorreram os desvios foi firmado entre a Caixa Econômica e a Prefeitura de Tapauá em 2005, mas acabou cancelado devido ao descumprimento unilateral de cláusula. Em setembro de 2013 seria dado início às tratativas para estorno dos valores depositados na conta do convênio. À época, o gerente-geral da agência Franceses informou à gerência nacional responsável por contratos habitacionais que o processo havia sido concluído, resultando na exclusão dos 300 contratos, porém foram identificadas pendências e iniciadas novas tratativas para regularização.
Após reclamação de um cliente sobre movimentações indevidas em sua conta bancária, uma apuração interna constatou que havia ligação entre as transferências reclamadas e as contas do Programa Habitacional de Tapauá (PHS/Tapauá): foram identificados inúmeros avisos de débitos e créditos em contas poupanças de diversos clientes e daí para contas vinculadas ao servidor Fábio Aparício Maia, no período de janeiro a junho de 2015, em um total de R$ 474.706,26.
De acordo com o MPF, Ethel Sophia Maques Melo e José Cláudio Ramos Pontes, na qualidade de servidores, concorreram para o crime praticado por Fábio Maia, ao efetuarem os avisos de débito e crédito apenas com a assinatura de Fábio Maia, descumprindo assim as normas internas da Caixa, possibilitando com isso a fraude.
