A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) aprendeu, no domingo (10/11), três caminhões que trafegavam nas imediações do porto de Manaus carregados de bebidas desacobertadas das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Declarações dos motoristas dos caminhões, no ato da operação no centro da cidade, levaram os auditores fiscais a um depósito clandestino no bairro Redenção, zona centro-oeste e a uma distribuidora de bebidas, localizada no bairro Compensa, zona oeste, locais que receberiam a carga irregular estimada em R$ 5 milhões.
No depósito, que não possui inscrição estadual ou qualquer registro que identifique os proprietários e responsáveis legais pela mercadoria, os auditores fiscais com apoio de policiais militares encontraram centenas de caixas de cachaça, energéticos, cerveja, whisky. Durante a operação, a policia militar prendeu dois vigias que faziam a segurança do depósito porque não possuíam porte de armas.
Na distribuidora, que possui inscrição estadual ativa na Sefaz-AM, também foi achada uma grande quantidade de bebidas sem documentação de respaldo. Em ambos os casos, o transporte desacompanhado de documento fiscal idôneo é caracterizado como crime contra a ordem tributária. Se o proprietário for localizado e se responsabilizar pelos produtos, deverá recolher o ICMS à vista juntamente com a multa que equivale a 100% sobre o valor do imposto. Caso o proprietário não se apresente, a Sefaz-AM dará perdimento da carga e a levará a leilão.
Durante esta semana, com o apoio da polícia militar, os auditores irão registrar os produtos alojados no depósito clandestino e na distribuidora. Os caminhões, que se encontram retidos no armazém da Sefaz-AM, localizado no bairro São Francisco, zona sul, também serão abertos e a mercadoria contabilizada. A estimativa é de que o montante da carga de bebidas chegue a R$ 5 milhões.
