A candidata a deputada federal Beth Docinho (MDB) colocou a Zona Franca de Manaus no centro de seu discurso eleitoral ao defender a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanentes os incentivos fiscais do modelo.
Atualmente, os benefícios da Zona Franca estão assegurados constitucionalmente até 31 de dezembro de 2073. A candidata quer retirar esse limite temporal. “A Zona Franca tem que ser permanente. Ninguém tem coragem de dizer isso”, afirmou Beth Docinho.
Moradora de Iranduba, onde atua como assistente social e empreendedora na área de piscicultura, Elizabeth de Souza Levy Vasconcelos, conhecida como Beth Docinho, argumenta que os efeitos econômicos do Polo Industrial de Manaus chegam aos municípios que não possuem fábricas instaladas.
“No meu município a gente vive da Zona Franca. Sim, não tem nenhuma indústria instalada nele, mas é graças aos repasses do Estado que a economia gira. E esses recursos vêm dos impostos que as indústrias instaladas na capital pagam”, declarou.
A candidata sustenta que essa dependência econômica também ocorre em outros municípios do interior do Amazonas e cita Parintins como exemplo. No discurso, ela também relaciona a defesa da Zona Franca às dificuldades para implantação de outras atividades econômicas no estado.
BR 319 e economia
Beth Docinho critica a atuação de grupos ambientalistas em projetos como a recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, e a exploração de potássio na região de Autazes.
“Qualquer coisa que tentemos fazer aqui vai ter a oposição dos ambientalistas, que tratam a nossa floresta como um santuário intocável. Basta ver a luta que enfrentamos para repavimentar a BR-319”, disse.
Ao citar o projeto de exploração de potássio, a candidata afirma que a atividade poderá gerar renda, mas considera que seu impacto econômico não alcançaria o peso da Zona Franca.
Para Beth Docinho, a resistência política de outros estados aos incentivos concedidos ao Amazonas estaria entre os motivos para que a discussão sobre tornar o modelo permanente não avance no Congresso.
Fiscalizando obras da BR-319
“Só que nós temos de pensar nos nossos netos. E eu sou avó. Estou olhando para eles. Os incentivos estão garantidos até 2073, daqui a 47 anos”, afirmou.
A candidata também associa a manutenção da Zona Franca à preservação ambiental do Amazonas. Segundo ela, a concentração da atividade industrial em Manaus contribui para reduzir a pressão econômica sobre a floresta.
“Ressalto que a Zona Franca de Manaus é a grande responsável pela manutenção da floresta amazônica praticamente intacta no Amazonas. São 97% de mata preservada aqui. Então teremos apoio internacional para perenizar”, declarou.
Dados oficiais do Governo do Amazonas apontam que aproximadamente 97% da cobertura natural do estado está conservada. A afirmação de que esse percentual decorre diretamente da existência da Zona Franca, porém, é uma interpretação defendida pela candidata e exigiria dados específicos para estabelecer uma relação de causa e efeito.
Beth Docinho afirma ainda que uma PEC retirando o prazo de vigência daria maior segurança jurídica ao modelo econômico.
“Se perenizarmos na Constituição, com uma emenda, eles não terão mais o que fazer. Garantimos então a nossa geração e as próximas”, disse.
