O Senado aprovou a proposta que tem o objetivo de combater a criação e distribuição de notícias falsas (PL 2630/2020), de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O projeto de lei 2.630/2020, que busca combater a disseminação de informações falsas na internet, as chamadas fake news, foi aprovado no Senado nesta terça-feira (30/6), por 44 votos a favor e 32 contra –, com duas abstenções. A aprovação da lei foi uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que orientou seus aliados a votarem contra a matéria. Da bancada do Amazonas, os senadores Eduardo Braga (MDB-SM) e Omar Aziz (PSD-AM) votaram a favor. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) lamentou a aprovação e votou contra.
— Sem maiores discussões e ouvindo o contraditório, não voto a favor nem que venha assinado por Rui Barbosa, se vivo estivesse!
“Lei perigosa”
O tucano de Eirunepé disse que eram necessários mais debates sobre o assunto.
— Uma decisão que nos afronta. É uma lei perigosa, que coloca em risco a liberdade de expressão e a democracia –, detonou no Twitter.
Perguntar não ofende
Convém perguntar aos senadores que estão contra o projeto, o que ele entendem por liberdade de expressão. Afinal, “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, como bem disse o Ministro Alexandre de Moraes, em recente julgamento no SFT.
Limite da liberdade
Qual é o limite da liberdade? O Brasil é um país livre, onde impera a liberdade de expressão, assegurada, inclusive, pela Constituição Federal. No entanto, essa liberdade não é ampla o bastante para permitir que qualquer pessoa, seja quem for, resolva sair por aí, sob o pretexto de exercer livremente sua expressão, ofendendo a honra de terceiros.
Whatsapp e Telegram
Pelo texto aprovado no Senado, aplicativos de mensagens - como WhatsApp e Telegram - serão obrigados a armazenar por três meses os dados de usuários que encaminharem mensagens em massa. O argumento é chegar à raiz de uma fake news em investigação judicial ou na quebra de sigilo, por exemplo.
Filhos de Bolsonaro
Os três filhos políticos do presidente também foram às redes sociais criticar a medida. O mais ativo deles nas redes, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), disse que o projeto ataca a liberdade e o "raciocínio sem cabresto".
Primeiro os meus
Filha do ex-prefeito de Coari e irmã do atual, a deputada Mayara Pinheiro (Progressistas) alertou que, se a Petrobrás vender a sua participação em concessões de produção terrestres, localizadas na Bacia do Solimões, os municípios de Coari e Tefé, localizados no Médio Solimões, sofrerão consideráveis perdas em suas receitas.
— São sete polos de exploração que podem ser afetados –, disse a parlamentar.
Quebra de monopólio
La Pinheiro cobrou urgência da definição sobre a transição da exploração do gás.
— O veto do governo está trancando a pauta —, disse ela referindo-se ao
Projeto de Lei (PL) nº 153/2020, que propõe a quebra do monopólio da exploração do mercado de gás no Estado.
Vitória da coragem
Ao responder às inúmeras mensagens de apoio que recebeu, após ser diagnosticado com a Covid-19, o prefeito Arthur Virgílio (PSDB), disse que nunca foi de rejeitar desafios.
— Vou mostrar que a vitória vai ser da perseverança, da coragem, no final, a vitória vai ser nossa –, reagiu o prefeito.
Ossos do ofício
Virgílio testou positivo para a Covid-19 após realizar de exames de rotina, quando buscou o hospital com sintomas leves de gripe, na última segunda-feira, 29/6. Ele segue internado do hospital Adventista de Manaus e seu quadro é estável, conforme boletim médico divulgado nesta terça-feira, 30.
Encontro marcado
Em vídeo publicado em suas redes sociais, Arthur disse que, com o trabalho que exerce, “uma hora esse encontro com a Covid-19 ia acontecer”, mesmo cumprindo fielmente o isolamento social no período mais crítico da pandemia.
— Vence quem tem a capacidade de lutar por mais tempo e minha capacidade de lutar é inesgotável –, disse o tucano, garantindo que está confiante e seguirá despachando normalmente durante o tratamento.
Na saúde e na doença
A primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro também foi diagnostica com a Covid-19. Em maio, ela já havia anunciado que estava infectada pelo novo coronavírus e o que se acredita é que o teste rápido tenha dado um falso positivo.
Amazônia no Vaticano
O Vaticano anunciou nesta terça-feira (30) a criação da Conferência Episcopal da Amazônia com o objetivo de "ser uma resposta oportuna ao grito dos pobres e da irmã mãe Terra". O grupo será presidido pelo cardeal brasileiro Cláudio Hummes e terá como vice-presidente o vigário apostólico de Puerto Maldonado, no Peru, David Martinez.
Voz indígena
Também foram designados os três representantes dos povos originários: Patricia Gualinga, do povo kichwa de Sarayaku, do Equador; Laura Vicuña Pereira, do povo Kariri, do Brasil; e Delio Siticonatzi, do povo Ashaninka (Peru).
Corte na gasolina
De fevereiro a junho, a Polícia Civil fez uma economia de mais de R$ 700 mil aos cofres do Estado, somente com o controle da distribuição de gasolina.
Meio tanque
O levantamento da Getran aponta, que entre fevereiro e junho de 2019, a instituição aplicou R$ 1.942.609,69, em gasolina nas viaturas da capital. Já no mesmo período de 2020, o valor aplicado foi de R$ 1.380.943,64. A comparação entre os dois valores indica uma economia total, no período em questão, de R$ 561.666,05.
A parte que lhe cabe
De acordo com a delegada-geral, Emília Ferraz, essa economia foi possível graças à implementação da Controladoria Administrativa e Financeira (CAF).
— Entendemos que o mundo está passando por uma crise, e o setor da economia é um dos mais atingidos. A Polícia Civil está fazendo a parte que lhe cabe - disse a delegada.
Hoteis abertos
Treze dos 53 resorts associados à Resorts Brasil já abriram as portas. Mas, nenhum deles está operando com 100% da capacidade. O funcionamento depende da liberação por parte das prefeituras.
Álcool e máscaras
Para retomar as atividades, os resorts estão adotando protocolos sanitários recomendados pelo Ministério do Turismo e chancelados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Sem piscina
Além do uso de máscaras, instalação de álcool em gel e higienização das dependências, estão entre os protocolos a redução da capacidade de ocupação para permitir o distanciamento social. Nesse primeiro momento, áreas de convivência de hóspedes e de lazer, como piscinas, permanecem fechadas.
ÚLTIMA HORA
Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do adiamento das eleições municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro devido à pandemia de coronavírus. As datas previstas anteriormente eram 4 e 25 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde. O texto, que foi aprovado em dois turnos no Senado, encontrava resistências na Câmara. Associações de prefeitos haviam se manifestado contra o adiamento das eleições e negociavam com deputados para que o projeto fosse alterado na casa legislativa.
ORGULHO
O compositor Arlindo Cruz, que teve um Acidente Vascular Cerebral em 2017, teve mais um avanço incrível no tratamento. Após mais de 3 anos do AVC, o sambista agora voltou a falar. A informação foi compartilhada pelo filho dele, o cantor Arlindinho, pelas redes sociais. Arlindinho revelou que pai tem dito poucas palavras e frases curtas, mas deixou claro que isso representa um avanço no quadro de saúde do sambista, que tinha perdido totalmente a capacidade de falar.
VERGONHA
O cachorro adotado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, após ser resgatado nos fundos do Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 18 de junho, tinha dono e foi devolvido. A informação foi confirmada nesta terça-feira (30), pelo proprietário do animal, Nagib Lima Zeidan, pelas redes sociais. O animal, que originalmente se chamava Zeus, chegou a ganhar o nome de Augusto Bolsonaro e um perfil no instagram. "Minha mamãe é a Michelle Bolsonaro e minhas irmãs são Letícia e Laura", diz a descrição na rede social.
