O Ministério da Economia abriu, nesta quarta-feira, 10, as consultas públicas para alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) para notebooks e ultrabooks e de celulares, já adaptados às modificações previstas na Lei de Informática, adaptada às exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC). O foco agora é para a produção nacional, nos termos da portaria 950/2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Na prática, a proposta de abrir a produção para todo o País é uma apunhalada no Pólo Industrial de Manaus, que hoje tem grandes incentivos para que empresas possam fabricar estes produtos no Amazonas. Combalido e sem apoio do governo federal, a situação do modelo que sustenta o Estado é cada vez mais delicada.
Com as consultas públicas abertas, agora a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pode apresentar argumentos para derrubar a portaria que, hoje, beneficia diretamente o Amazonas. A quebra de braço entre ZFM e Abinee promete ser intensa.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) chegou a emitir nota técnica ao governo falando da importância da produção no Estado, mas parece não ter sido ouvida. O superintendente, Coronel Alfredo Menezes, que diz ser amigo pessoal do presidente Jair Bolsonaro, por enquanto não conseguiu absolutamente nada que beneficie o Amazonas.
A CONSULTA PÚBLICA PODE SER LIDA EM:
