O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Justiça do Amazonas a indenizar o senador Omar Aziz (PSD) por ofensas durante a campanha eleitoral. Sentença do juiz Cássio Borges fala que Bolsonaro deve, inclusive, publicar o conteúdo condenatório em suas redes sociais.
No processo, o senador sustentava que fora ofendido por Bolsonaro, em sua honra e imagem, em razão de afirmações ofensivas proferidas por ele durante campanha eleitoral, tanto em ambiente virtual, como em comício político realizado no Amazonas.
Na sentença, Cássio Borges argumenta que a manipulação de fatos é expediente mais comum para difusão de fake news, o que deve ser combatido por toda a sociedade civil, inclusive pelo Poder Judiciário.
"A liberdade de expressão, uma das garantias da democracia, direito fundamental do indivíduo, não pode ser utilizada com o fim de atacar a terceiros de maneira leviana ou desonrosa", assinala o juiz.
Bolsonaro foi condenado a publicar o conteúdo desta sentença em todas as suas mídias sociais no prazo de cumprimento de sentença, sob pena de multa de R$1.000,00 por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$20.000,00. O ex-presidente também terá que pagar R$30 mil ao senador por danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde a data do arbitramento.
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