Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão, caso seja condenado com penas máximas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado, nesta terça-feira, 18, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A informação é de O Globo.

A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de uma investigação da Polícia Federal (PF) que aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito.

O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma "falsa realidade de fraude eleitoral" para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de "fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022".

A investigação aponta ainda que a o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O relatório da Polícia Federal que pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro e de mais 36 pessoas próximas a ele concluiu que o ex-presidente "planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito".

Segundo a investigação, o golpe não se consumou por "circunstâncias alheias" à vontade de Bolsonaro.

Prisão

O documento elaborado pela PF apresenta os nomes dos possíveis envolvidos e os supostos delitos que teriam cometido. No caso de Bolsonaro e dos antigos assessores e apoiadores incluídos na investigação, os crimes atribuídos a eles envolvem: tentativa de golpe de Estado (pena de quatro a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado democrático de direito (quatro a oito anos) e organização criminosa (três a oito anos).

Com a denúncia, o ministro relator no STF, Alexandre de Moraes, abriu umprazo de 15 dias para que os suspeitos enviem manifestação por escrito.

Depois disso, o processo será liberado para julgamento colegiado no STF, o que poderá ocorrer na Primeira Turma, com cinco ministros, ou no Plenário, com os 11 integrantes da Corte.