Após matéria da Folha de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira, 18/10, sobre empresas apoiadoras de Jair Bolsonaro (PSL) terem comprado pacotes de mensagens contra o PT, para serem disparados a milhares de usuários do WhatsApp às vésperas do segundo turno, especialistas falaram sobre as chances de o candidato à Presidência da República ser punido.
De acordo com o mesmo jornal, ele pode ser enquadrado por três motivos: são proibidas doações de pessoas jurídicas, todo dinheiro gasto na campanha precisa ser declarado, e não é permitido usar listas de contatos compradas para espalhar conteúdos.
Após o assunto vir à tona, Bolsonaro disse desconhecer a prática e afirmou não ter como controlar a situação. “Não tenho como saber e tomar providência”, disse.
No entanto, na opinião do doutor em Direito e professor Renato Ribeiro de Almeida, é muito difícil que os empresários façam doações tão significativas sem comunicar ao candidato. “Não consigo imaginar uma empresa doando recursos vultuosos para uma campanha sem avisar o candidato”, disse. “Uma vez beneficiado, ele também é responsável, no meu ponto de vista. Deveria ser, no mínimo, investigado”, completou.
Desde ontem, começou a circular nas redes sociais um vídeo em que o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirma que a Justiça poderá eventualmente anular o resultado de uma eleição se ele for decorrência da difusão massiva de fake news. O Código Eleitoral prevê também a anulação de uma votação se houver algum tipo de fraude ou interferência indevida do poder econômico.
Ainda conforme a Folha, cada contrato firmado com as empresas para o “disparo em massa” custaria cerca de R$ 12 milhões.
