O arquipélago do Marajó, no Pará, que abriga alguns dos municípios com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, pode receber um programa de isenção de impostos federais. Seria uma retribuição ao governo do estado, que baixou um decreto para isentar em 100% o ICMS de operações realizadas na região.
A iniciativa, anunciada pelo governador Hélder Barbalho, faz parte das ações do programa Abrace o Marajó, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em solenidade de lançamento do programa, na tarde desta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse ter solicitado estudos para a isenção de tributos federais nos municípios que compõem o arquipélago. Segundo ele, a ideia é transformar a região em uma Zona Franca, como a de Manaus.
"O que eu tenho a dizer aos nossos amigos, aos irmãos do Marajó, como o Hélder anunciou aqui, agora há pouco, isenções de ICMS, eu havia conversado com ele há pouco, que ia tomar as providências junto ao ministro da Economia para que nós pudéssemos estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma Zona Franca do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá, afinal de contas, temos que integrar todo o Brasil", disse Bolsonaro em discurso.
Pouco antes, Hélder Barbalho havia anunciado a isenção de ICMS para o Marajó e fez um apelo para que o governo federal fizesse o mesmo com os tributos da União. "O governo do estado, numa compreensão ousada de atração de investimentos para gerar emprego e mudar a realidade econômica do Marajó, baixou decreto de isenção de 100% de ICMS para operações que estejam sendo efetivadas no Marajó. Aí vem o meu pedido que, da mesma forma que o governo do estado está abrindo mão 100% de seu imposto estadual, o governo federal possa avaliar que possa ser isento o IPI, o PIS, o Cofins, que possamos fazer do Marajó uma zona de livre comércio para efetivamente garantir com que os paraenses possam ir e investir no Marajó”, disse.
As informações são da Agência Brasil
