O senador Eduardo Braga (MDB/AM) anunciou, nesta quarta-feira (17/10), que o governo federal está prestes a editar uma medida provisória capaz de acelerar a pavimentação da BR-319, que liga as capitais Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A matéria deve contemplar também uma série de empreendimentos paralisados nas outras regiões brasileiras em virtude da falta de licenças.
Os ministros Valter Casimiro (Transportes) e Eliseu Padilha (Casa Civil) confirmaram ontem essa informação ao parlamentar amazonense. “A medida abre a oportunidade para o país voltar a ter investimentos em infraestrutura e a gerar emprego e renda. Obviamente, ela vai contar com o apoio de boa parte do Congresso Nacional e da opinião pública”, disse Eduardo durante reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, da qual ele é presidente. “Se houver um diálogo do atual governo com o próximo, essa MP poderá representar a estruturação de uma nova política de licenciamento de obras estratégicas para o Brasil”, acrescentou.
Dedicação – A edição do texto coroa a missão assumida publicamente pelo senador de recuperar uma rodovia que é fundamental para a economia do Amazonas. Desde que tomou posse do comando da CI, no começo de 2017, Eduardo resgatou o tema BR-319 e deu início a uma sequência de debates e ações para acelerar a recuperação da via.
Somente ontem, ele foi a dois ministros tratar do assunto e apresentou requerimentos ao colegiado presidido por ele solicitando a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre o processo de licenciamento da rodovia, com, inclusive, identificação dos responsáveis e o cálculo de eventual dano aos cofres públicos.
