O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, se encontraram neste sábado (22.abr.2023) na 13ª Cúpula Luso-Brasileira, em Lisboa. O objetivo do encontro é estreitar os laços entre os 2 países.
Foram assinados 13 acordos e parcerias, incluindo memorandos de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, as agências de cinema dos 2 países para coprodução audiovisual e a Fiocruz(Fundação Oswaldo Cruz) com diversos ministérios do governo português. Também foi firmado um acordo para equivalência de estudos de níveis fundamental e médio.
Leia a lista de memorandos assinados por Brasil e Portugal:
- acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
- acordo em matéria de proteção de testemunhas;
- acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
- entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
- entendimento no domínio da energia;
- entendimento no domínio da geologia e minas;
- entendimento para promover o reconhecimento mútuo da carteira de habilitação;
- entendimento para cooperação internacional entre os ministérios: da Saúde (Brasil e Portugal), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Portugal), Economia e do Mar (Portugal) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz);
- cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Ancine (Agência Nacional do Cinema), do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica;
- acordo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Portugal), a Agência Espacial Portuguesa (a Portugal Space), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Brasil) e a Agência Espacial Brasileira, para cooperação de uso pacífico do espaço, ciências espaciais, tecnologias e aplicações;
- declaração de intenções na área de saúde –“Carta de Lisboa”;
- entendimento entre a Embratur e o Turismo de Portugal;
- cooperação entre a agência de notícias portuguesa Lusa e a EBC(Empresa Brasileira de Comunicações);
Em discurso, Lula enfatizou a retomada da atuação do Brasil no cenário internacional. Segundo o petista, o Brasil “talvez tenha sido o país mais rejeitado do planeta Terra” durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sobre seu governo, Lula disse que os primeiros 3 meses foram usados para a reconstrução de políticas públicas e, daqui em diante, o foco será em infraestrutura.
O presidente destacou que a proximidade de Portugal faz com que o Brasil “tenha mais facilidade em penetrar na Europa” e falou sobre o acordo entre União Europeia e Mercosul: “No que depender de mim, a gente vai conseguir fazer”.
