A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) está reforçando o chamado aos micro e pequenos empreendedores para que realizem ou regularizem seu cadastro junto à autarquia. O objetivo é garantir o acesso aos incentivos fiscais da Zona Franca, que ganharam ainda mais relevância com a nova reforma tributária em curso no país.
Em vídeo institucional divulgado nas redes sociais, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, destacou a importância da adesão dos pequenos negócios ao sistema da autarquia. “Com a nova reforma tributária, os incentivos fiscais oferecidos pela Zona Franca de Manaus se tornaram ainda mais estratégicos, pois ajudam a reduzir custos, ampliar investimentos e abrir portas para novos mercados. Mas para ter acesso a esses benefícios, é essencial estar com o cadastro na Suframa também em dia e com o projeto aprovado”, alertou.
Benefícios do cadastro
O cadastro na Suframa dá direito a uma série de vantagens, como isenção do Imposto de Importação (II) para insumos e equipamentos, isenção do IPI em operações na região e redução nas alíquotas de PIS e Cofins. Esses incentivos impactam diretamente na competitividade dos negócios instalados na Amazônia Ocidental e nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) – abrangendo os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e parte do Amapá.
Mesmo microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) podem acessar os benefícios, desde que estejam devidamente cadastrados e com seus projetos econômicos aprovados pela Suframa.
Como se cadastrar
O processo é feito digitalmente, por meio do sistema CADSUF (Cadastro de Empresas da Suframa), disponível no site da instituição. O empreendedor precisa preencher o formulário com dados da empresa, anexar documentos obrigatórios (como CNPJ, contrato social, comprovantes de endereço e identificação dos sócios) e acompanhar o andamento do pedido pelo sistema.
Também é necessário apresentar um projeto técnico simplificado, que demonstre a atividade econômica da empresa e os objetivos com a adesão aos benefícios da Zona Franca.
Apoio para o pequeno empreendedor
A Suframa oferece canais de atendimento para orientações sobre o processo de cadastro. Além disso, instituições como o Sebrae atuam em parceria com a autarquia, prestando consultoria e apoio técnico para pequenos negócios que desejam ingressar no modelo incentivado.
Com a reformulação do sistema tributário nacional prevista para os próximos anos, especialistas apontam que a adesão ao regime da Suframa pode ser um diferencial competitivo importante para empresas da região. O superintendente Bosco Saraiva reforça: “Não é só para grandes indústrias. Micro e pequenas empresas também têm direito aos incentivos da Zona Franca. E agora é o momento de se cadastrar e fazer parte desse novo ciclo de desenvolvimento.”
Onde buscar mais informações
• Portal da SUFRAMA: www.suframa.gov.br
• Sistema de Cadastro: cadastro.suframa.gov.br
• Atendimento: (92) 3611-7000
• Sebrae-AM: www.sebrae.com.br
