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Cade pede apuração de aumento no preço dos combustíveis durante transição

De acordo com o presidente da autarquia, Alexandre Macedo, essa subida repentina pode configurar colusão - quando concorrentes combinam de adotar uma conduta comercial, o que pode render multa e até cinco anos de prisão

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão de defesa da livre concorrência vinculado ao Ministério da Justiça, pediu nesta quarta (7) a abertura de uma investigação para apurar se os postos aumentaram os preços dos combustíveis de maneira organizada durante o período de transição entre os governos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o ofício, assinado pelo presidente da autarquia, Alexandre Macedo, ao menos quatro estados registraram aumentos súbitos no preço dos combustíveis entre dezembro e janeiro. São eles:

- Distrito Federal

- Espírito Santo

- Pernambuco

- Minas Gerais

Para Macedo, essa subida repentina pode configurar colusão -quando concorrentes combinam de adotar uma conduta comercial, o que pode render multa e até cinco anos de prisão.

No ofício, ele pede que o Departamento de Estudos Econômicos do Cade peça à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) os dados sobre os preços dos combustíveis para fazer a investigação.

Fiscalização no AM

No Amazonas, por exemplo, o Procon-AM relatou que tem recebido reclamações de consumidores surpreendidos com o aumento repentino do preço da gasolina. Na capital amazonense, Manaus, o preço da gasolina comum chega a R$ 5. Com isso, o órgão tem mantido uma fiscalização nos estabelecimentos.

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