A discussão sobre a chegada de versões mais baratas do Ozempic ao Brasil ganhou um novo capítulo no Congresso Nacional. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode adiar a entrada de medicamentos concorrentes, mantendo o preço elevado por mais tempo.
O PL 5810/2025, que trata da prorrogação de patentes farmacêuticas, tem entre seus autores o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), conforme registro oficial da Câmara. A proposta permite estender o prazo de patentes por até cinco anos nos casos em que houver atraso na análise por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Atualmente, a expectativa do mercado é que a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, expire em 2026, abrindo espaço para que outras farmacêuticas produzam o medicamento, o que tende a reduzir preços. Reportagem da Folhapress, republicada pelo Bem Paraná, aponta que grandes laboratórios nacionais já se preparam para esse cenário.
Com o projeto apresentado, no entanto, esse prazo pode ser postergado, atrasando a chegada de versões mais acessíveis e impactando diretamente o acesso da população mais pobre, além de manter altos os custos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Justificativa do deputado
Na justificativa do PL, Capitão Alberto Neto afirma que o texto busca corrigir um “vácuo legal” criado após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2021, que derrubou a regra anterior de compensação automática por atrasos na concessão de patentes. Segundo ele, a ausência desse mecanismo comprometeria a segurança jurídica e os investimentos em pesquisa.
O projeto também recebeu um requerimento de urgência, assinado por líderes partidários, o que pode acelerar sua tramitação e levar o texto diretamente ao plenário, sem passar por comissões ou audiências públicas.
💉SEM EMAGRECEDOR PROS MAIS POBRES❌
— Mário Adolfo Filho (@marioadolfo) January 29, 2026
“Um bolsonarista luta para que os mais pobres não tenham acesso ao medicamento".
Canal com alcance nacional do YouTube expõe que Alberto Neto assina projeto de lei com lobby a favor de laboratório farmacêutico, o que dificultará população… pic.twitter.com/YeytB0Se3o
Acusação em vídeo
A iniciativa legislativa passou a ganhar repercussão fora do Congresso após o canal Galãs Feios, no YouTube, publicar um vídeo em que acusa Capitão Alberto Neto de fazer lobby em favor de laboratórios para adiar a liberação de versões mais baratas do Ozempic.
A acusação é apresentada como opinião do canal e se baseia na atuação do deputado como autor do projeto.
"Um bolsonarista que luta para que os mais pobres não tenham acesso ao medicamento", afirma o apresentador Helder Maldonado.
