A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, iniciou hoje (26/9) o julgamento da Ação Penal, que tem como réus Gelson Lima Carnaúba; Marcos Paulo da Cruz; e Francisco Álvaro Pereira, pela chacina ocorrida em 2002 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a previsão é que a sessão de julgamento popular se estenda por dois ou três dias. Esta é a quinta tentativa para realizar esse júri após a anulação do julgamento ocorrido em 2013.
Conforme os autos, o processo já tinha sido levado a julgamento no dia 4 de abril de 2013, quando o réu Gelson Lima Carnaúba foi condenado a 191 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele é considerado líder do Comando Vermelho e atualmente está preso no presídio federal de Campo Grande (MS).
Após o julgamento, a defesa recorreu alegando, principalmente, a quebra da incomunicabilidade dos jurados e a sentença foi anulada em 2ª instância. Com isso, foi determinada a realização de uma nova sessão de julgamento. Depois desta data o júri foi pautado mais quatro vezes - sendo esta, de hoje, a quinta - e, entre as justificativas para os adiamentos, estão a apresentação de requerimentos para novas diligências feitas pelas partes.
A sessão é presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) é representado pelos promotores de Justiça Igor Starling e Lilian Nara Pinheiro.
Caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas, no dia 25 de maio de 2002, ocorreu uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim rebelião, a qual durou 13 horas e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário.
Em função da pluralidade de réus, houve desmembramento do processo principal. A Sentença de Pronúncia foi prolatada pelo Juízo da 2.ª Vara do Júri em 1.º de fevereiro de 2007, determinando que os réus Elmar Libório Carneiro (vulgo Macaxeira), Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz (vulgo Goma) e Francisco Álvaro Pereira (vulgo Bicho do Mato) fossem levados a júri popular.
Os réus Herly Costa Lima e Sérvulo Moreira Neto permaneceram foragidos durante a instrução do processo desmembrado. Com a posterior prisão de Herly, no Estado de Rondônia, foi possível proceder à instrução processual, por carta precatória, sendo pronunciado em 11 de maio de 2021 pelo Juízo da 2.ª. Vara do Tribunal do Júri.
O réu Sérvulo Moreira Neto encontra-se foragido e com dois mandados de prisão em aberto, sendo um deles pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e outro pela Vara de Execuções Penais (VEP). No dia 4 de abril de 2013, o réu Elmar Libório Carneiro (vulgo Macaxeira) foi condenado a 196 anos de prisão em regime fechado por participação na chacina do Compaj.
