Em 1º de novembro de 2019, uma sexta-feira, na cerimônia de inauguração do novo prédio da Defensoria Pública do Amazonas, solenidade em que estavam presentes o governador em exercício, Carlos Alberto Almeida, e o ex-tetra-governador Amazonino Mendes (sem partido), a figura mais aplaudida foi a secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a defensora pública Caroline Braz. A cena impressionou não só “velhas raposas” da política, mas até jornalistas mais experientes. A secretária foi ovacionada com um grito uníssono:
— Prefeita! Prefeita! Prefeita!
Carol, como gosta de ser chamada, pode até não ter pretensões políticas, no entanto, desponta no cenário eleitoral que se aproxima como uma forte peça neste tabuleiro de xadrez. Embora alguns “pitaqueiros” de plantão arriscassem, maldosamente a dizer que a efusiva recepção teria sido montada por uma claque, a secretária garante que “isso não teve a nada a ver” e nem sabe por que aconteceu:
— Deve ser pelo trabalho que estamos desenvolvendo na secretaria. Porque eu vesti a camisa! –, aposta.
Numa conversa de quase 02:00 horas com os editores do Blog do Mário Adolfo, no 8º andar do edifício Empire Center, na Avenida Constantino Nery, às vésperas do Carnaval, Carol disse quem é, o que vem fazendo na Sejusc – um trabalho “apaixonante”, segundo ela – e o que pretende fazer diante da vitrine que a coloca como uma provável candidata a prefeita de Manaus, mesmo que ela negue.
— Não, até o momento eu não sou candidata. Veja, eu não tenho nem partido (risos), não sou filiada a nenhum. Mas tem uma coisa, não sou de fugir aos desafios. Eu sou movida a desafios – responde, com ares de “me chama que eu vou”.
Leia a entrevista:
Blog do Mário Adolfo – A senhora é defensora pública de carreira e agora aceitou a missão de encarar uma pasta de gestão, que são coisas completamente diferentes. Conte um pouco da sua história para quem não conhece. Quem é Carolina Braz?
Carolina Ferraz, Secretaria de Justiça Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) – Eu sou amazonense, estudei aqui, me formei aqui, na antiga Jaqueira, no curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e logo em seguida passei no concurso para a Defensoria Pública. Já tenho 15 anos de Defensoria, mas eu iniciei a minha carreira como escrivã da Polícia Civil, ainda na faculdade, onde eu passei três anos e ganhei uma ótima experiência na área de Segurança Pública. Somente depois ingressei na Defensoria, que é a carreira que eu me identifico muito. Mas, logo em seguida, fui chamada no concurso para a Procuradoria Geral do Estado. Eu tinha sido estagiária da PGE e alimentava esse sonho de ser procuradora do Estado. Mas depois que eu entrei na Defensoria Pública, que comecei a trabalhar, vi as pautas e a transformação social que a Defensoria realiza, eu acabei recusando a nomeação na PGE e fiquei mesmo na Defensoria.
BMA – A senhor também exerceu o cargo de juíza, não é?
Carol Braz – É verdade. Eu passei no concurso de juíza do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e cheguei a me transferir para aquele estado, onde fiquei um ano e meio lá. Lá, recebi o convite do presidente do tribunal para instalar o Juizado da Violência Doméstica. Chegamos a iniciar as atividades mas, por questões pessoais, eu retornei para Manaus, engravidei, minha mãe estava aqui, meu pai havia falecido e acabei retornando a Manaus para continuar minha carreira na Defensoria. E, com a com a pauta da Defensoria da Mulher e acabei recebendo esse convite para a Secretaria de Justiça.
BMA – Como surgiu esse convite para assumir? Fui o vice-governador que lhe convidou, que também é defensor. E quando recebeu esse convite, qual foi a sua reação?
Carol Braz – Então, eu mandei um ofício para todos os candidatos a governador na eleição de 2018, perguntando quais eram as políticas pública deles para a política das mulheres e, naquele momento, nenhum candidato me respondeu. Somente o candidato Wilson Lima, talvez por ter um vice (Carlos Alberto Almeida) que também é defensor público. Logo, ele me chamou para conversar sobre o ofício e as minhas propostas. Acaba que nossas ideias e objetivos casaram e a partir daquele momento acabei ajudando na construção do plano de políticas para as mulheres. Precisamos de mais delegacias, trabalhar a capacitação da mulher, inserir a mulher no mercado de trabalho. Enfim, tudo que eu pensava enquanto defensora, e não conseguia fazer, me frustrava. Então, eu mostrei essa necessidade e depois fui surpreendida com o convite do governador para executar essa política como secretaria.
BMA – A ferramenta do Estado é mesmo o que a senhora pensava, o que a senhora queria para colocar seus projetos em ação?
Carol Braz – Olha, te confesso que estou muito satisfeita com o que estamos fazendo. Com um ano de secretaria, tivemos alguns avanços na área da mulher.
BMA – Por estar nessa área há tempo, a senhora acha que a Justiça ainda está distante de quem precisa de Justiça?
Carol Braz – Sim. A Justiça ainda está distante, porque hoje a nossa população das comunidades do interior ainda tem muita dificuldade de acessar a Justiça, por isso. E justamente por isso, hoje, a instituição que tem mais contato com o povo é a Defensoria Pública. É a Defensoria que está indo ao encontro dessa população do interior. Na semana passada, em parceria com o Estado, Funai, Forças Armadas, Tribunal de Justiça, Corregedoria do Tribunal, realizamos um casamento coletivo para 803 casais indígenas. Foram mais de 1600 pessoas oficializando uma relação já existente e consolidada de fato, mas que precisava desse reconhecimento do mundo jurídico e da nossa cultura, pois são indígenas que já estão bastante aculturados. Seres humanos vivendo dentro da comunidade e que precisavam de documentação, exercer direitos que eles não conseguiam exercer antes por falta de documentos. Além do casamento, expedimos 600 carteiras de identidade com o serviço PAC em Movimento.
BMA – Naquela região de são Gabriel da Cachoeira, 99% da população é indígena. E é claro que eles precisam de documentos, no entanto, existem carências ainda maiores, como saúde, por exemplo.
Carol Braz – Costuma falar que quando levamos ação de cidadania para o interior, pode até parecer pouco, mas não é. Aqui em Manaus isso está disponível com facilidade, é tranquilo. Mas, não para eles. No ano passado, o PAC em Movimento realizou mais de 52 mil documentos. Ultrapassamos 300 mil atendimentos. Desses 52 mil, 16.800 ocorreram dentro de terras indígenas. Então 72% do atendimento do PAC em Movimento ocorreu no interior para levar esse serviço. E é importante porque sentimos na pele a necessidade desses brasileiros. Yauaretê e Pari-cachoeira, que são distritos de São Gabriel da Cachoeira, têm cinco distritos com estrutura do Exército. A igreja também é muito presente. Para se ter uma ideia, no distrito de Pari-cachoeira, atendemos um senhor acamado, que não tem uma perna e a outra perna está ficando debilitada. Com 74 anos, ele não tinha acesso a benefícios assistenciais do governo federal por falta de documentos. Começamos a analisar e lá eu percebi muitos professores levando as crianças para aquela ação de cidadania. E o professor falando que tinha uma turma com 40 alunos e desses, somente dez tinham documentos. Então o professor manda para a Seduc uma lista de somente dez nomes, porque os outros não têm documento para comprovar. Logo, o governo federal, que injeta recurso na merenda escolar, manda merenda só pra dez. O mesmo acontece na Saúde, se ele não tem um documento, não computa para vir o recuso para aquele atendimento médico. A falta da cidadania acarreta na falta de recurso para a merenda escolar, a saúde e a falta de recurso para transformar a vida daquela pessoa. O senhor que passou a receber o benefício assistencial pode ser um aposentado rural ou beneficiário de uma prestação continuada que vem do governo federal. Enfim, a cidadania transforma a vida do município, pois ele vai comprar no comércio, vai movimentar a economia do local.
BMA – Mas, no caso de indígenas, a senhora acha que cidadania é liberar exploração de garimpo em suas terras?
Carol Braz – Eu acho que essa ideia é muito prematura. Não vi exemplos de exploração de garimpo em que a comunidade local tenha sido beneficiada. Isso tem de ser muito trabalhado com audiência pública, com a participação dos indígenas. Tem que ser cuidadosamente analisado. Não pode ser decidido do dia para a noite. Tem de ter, principalmente a participação dos povos que serão os maiores afetados.
BMA – Quando a senhora chegou na Sejusc, qual foi o cenário encontrado? E o que você quis mudar de imediato?
Carol Braz – Encontramos muitas dívidas financeiras do ano anterior. Desde outubro do ano anterior não se pagava nenhum contrato da Secretaria, então a gente precisou organizar essa questão financeira e, com relação às ações, precisávamos incrementar e mostrar que a cidadania precisava expandir. Criamos o PAC em Movimento na nossa gestão. No início do ano, os PACs ficam lotados e com as ações nos bairros desafoga. No Amazonas tinha apenas uma delegacia da Mulher. A Delegacia da Criança Vítima não tinha condições de atendimento. Hoje a Delegacia da Criança, que é pauta da Sejusc, está nova. A Delegacia do Idoso foi completamente reformulada, temos o Centro Integrado de Proteção e Defesa ao Idoso e lá nós atendemos em 2019, quase 3 mil idosos. O idoso não quer denunciar o filho, uma nora, mas ele precisa resolver, então é feito um atendimento social para evitar isso. Temos projetos em andamento, como o Idoso Ativo, que vai aos bairros oferecer diversos serviços de aulas de dança, fisioterapia, para que a população idosa tenha um envelhecimento saudável e um envelhecimento mental saudável, já que os índices de suicídios entre os idosos têm aumentado. Temos pautas para pessoas com deficiências, temos polos no interior com serviços diversos para que as vítimas sejam atendidas. Essa Delegacia Especializada do Interior vai oferecer apoio da equipe psicossocial da Secretaria de Justiça para a vítima que o suspeito da agressão seja preso e a vítima auxiliada com apoio psicológico e proteção.
BMA – O Serviço de Apoio à Mulher, Criança e Idoso (Samic), batizado como Casa de Maria, em Itacoatiara, foi a primeira unidade de atendimento às vítimas de violência instalado no interior. Isso vem obtendo bons resultados?
Carol Braz – Em seis meses de atendimento no Samic de Itacoatiara, tivemos quase 200 atendimentos às vítimas. É uma forma de interioriza um serviço da Sejusc que não chegava ao interior. A pauta LGBT também está trabalhando nisso. Conseguimos criar na DG um departamento somente para denúncias em virtude de homofobia, transfobia e assim termos estatísticas. Em março teremos a posse dos conselheiros para fortalecer o espaço e construirmos uma política pública voltada aos LGBT.
BMA – Como a senhora avalia a situação da guerra das facções que vem assustando Manaus, com estouro frequentes de foguetes e tiros f entro da noite? Está faltando um controle dentro dos presídios já que o comando sai lá de dentro?
Carol Braz – Essa situação é realmente muito grave. A Segurança tem reforçado todo o efetivo para esse combate. O que me diz respeito, eu tenho trabalhado o sistema socioeducativo. No ano passado não tivemos nenhum incidente, nenhuma rebelião no “Dagmar Feitosa” (casa de correção) , no senador “Raimundo Parente” e nem no “Marise Mendes” que é para internação feminina. Também não tivemos problemas na internação provisória e nem na semi-liberdade. Pelo contrário, concorremos ao prêmio Inovare com esses projetos. Não fomos contemplados, mas só o fato de sermos indicados em virtude da mudança que realizamos lá dentro já é um avanço. O adolescente entra no crime por falta de oportunidade, hoje temos parceiros com bolsas de estudos, cursos profissionalizantes por meio do Cetam, reativamos a panificadora dentro do “Dagmar Feitosa” e hoje um dos instrutores é um ex-interno do sistema que serve de exemplo aos demais. E dentro das unidades temos um juiz, promotor e defensor para concentrar as audiências e assim, reduzirmos a lotação.
Carol Braz – O que vem sendo feito na questão ressocialização, que é uma cobrança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
Carol Braz – No sistema socioeducativo reduzimos a taxa de reincidência juvenil de 64% para 22%. E essa prática das audiências dentro dos centros é uma recomendação do CNJ. Sim, também estamos investindo na ressocialização com cursos de capacitação e, principalmente, no trabalho com as famílias. São jovens que na grande maioria das vezes não tiveram oportunidade de estudar, nunca tiveram orientação com relação ao futuro e no ano passado, pela primeira vez, um centro conseguiu aprovar adolescentes no ensino médio. Além dos que fizeram Enem e entraram até em universidades públicas. Então, temos investido para que esses jovens não cheguem às facções.
BMA – Agora transexuais podem usar o nome social aqui no Estado. Como a senhora ver essa luta? Diria que em 2019 foi um ano difícil em virtude de políticas nacionais?
Carol Braz – Aqui no Amazonas temos fortalecido essa luta. Aprovamos a lei para a determinação do uso do nome social. A orientação sexual, raça e cor em boletins de ocorrência para que a gente possa trabalhar com estatísticas. Enquanto percebemos desmontes dos conselhos da criança e outros retrocessos, aqui no Amazonas criamos conselhos que não existiam. Agora em março já estaremos com o conselho LGBT funcionando para identificarmos para que saia da cifra negra os crimes contra a população LGBT.
BMA – O Amazonas está no ranking dos estados que lideram o número de violência doméstica. Como mudar essa realidade?
Carol Braz – Infelizmente o Amazonas está. E o Brasil lidera esse ranking. O Brasil é o 5º país em número de feminicídios e o Amazonas está entre os três maiores estados do País em número de feminicídios. E isso é alarmante. Temos trabalhado essa política. Essa pauta tem dois enfoques, sendo um preventivo, que trabalha a cultura machista, tanto vinda de homens e mulheres, que praticam pequenas brincadeiras, com palestras em escolas, concursos culturais lançados em escolas com peças teatrais e músicas, cartazes, músicas e enfim. Trabalhamos a conscientização. Somos mulheres, criamos filhos homens e precisamos criar esses meninos com uma cultura de comportamento de respeito e igualdade entre os sexos. Essas palestras são transmitidas para o interior por meio da UEA. Vamos agora iniciar um curso de promotoras legais que vai capacitar mulheres na capital e no interior por meio do Centro de Mídias da UEA. Trabalhar o feminismo na concepção real da palavra. E dentro dessas campanhas, como no Carnaval trazemos adesivos, carimbos e outras ações, pois é preciso carimbar na pele que o corpo da mulher a ela pertence.
BMA – Mas a senhora não acha, quando lá em cima a autoridade máxima comete esse tipo de agressão, o cidadão comum também não se acha no direito de fazer a mesma coisa?
Carol Braz – As autoridades precisam dar exemplos positivos, pois exemplos negativos legitimam condutas de intolerâncias, condutas machistas, homofóbicas e outras. Realmente as autoridades precisam dar esse exemplo e mostrar que o país precisa vestir a camisa da tolerância e do respeito da convivência pacífica entre todas as pessoas e principalmente num pais como o nosso, quando o ranking é vergonhoso num ranking mundial. Precisamos trabalhar isso para que a gente tenha uma redução dos casos de feminicídios, quando o homem acha que pode ser o dono do corpo, da vontade e da vida da mulher. Então isso é o nível máximo do machismo mas que começa na base com as crianças e num âmbito repressivo, ampliamos o número de delegacias da mulher. Ampliamos as delegacias e levamos esses serviços do Samic para o interior. No ano passado trabalhamos muito a independência financeira das mulheres, muitas delas, mas não todas. Mulheres, de todas as classes sofrem.
BMA (interrompendo) – Secretária, como mudar essa cultura num país tão atrasado e tão carente socialmente. No caso da agressão doméstica, tem tudo a ver com o machismo e com a dependência financeira da mulher do homem, para sobreviver, manter a necessidade da casa, criar os seus filhos, coisa que vem mudando os últimos tempos. Mas que ainda é uma mudança muito lenta.
Carol Braz – Sim, no caso das mulheres mais carentes existe uma dependência financeira quando analisamos quais fatores levam a vítima a continuar com esses agressores. No ano passado, capacitamos 220 mulheres. Hoje temos um centro de atendimento e referência a mulher. Agora em março vamos iniciar mais cinco cursos. Além de inserirmos mulheres no Crédito Solidário, do Fundo de Promoção Social para que a mulher possa abrir um negócio, compre equipamentos para um salão de beleza enfim. Para a mulher buscar sua autonomia e isso não existia antes. O desafia é trabalhar essas pautas, como o idoso empreendedor. Precisamos trabalhar um plano B para que o idoso tenha uma renda, por exemplo.
BMA – No primeiro ano do governo Wilson Lima, você ganhou um grande destaque. Não demorou para muita gente cogitasse a hipótese de que você seria candidata a prefeita. Como a senhora ver essas indicações?
BMA – Só para complementar a pergunta, a senhora tem pretensões política?
Carol Braz – Não sou candidata. Sou defensora pública e estou trabalhando essas pautas agora na secretaria de justiça e vi que temos muitas condições de transformar o mundo que nos rodeia e principalmente a pauta dessas pessoas mais necessitadas. Não sou candidata. Estou fazendo um trabalho na Sejusc, que já fazia há 15 anos na Defensoria. Estou como gestora de uma pasta que trabalho todas essas políticas e estou gostando muito de ter a oportunidade de ampliar esse trabalho, com pautas não só das mulheres, mas com refugiados, idosos, crianças, indígenas e outros. São pautas de vulneráveis.
BMA – No dia da inauguração da nova sede da Defensoria, algumas pessoas gritavam: “Prefeita, prefeita, prefeita!”. Como a senhora vê essas manifestações?
Carol Braz – Eu acredito que seja um reconhecimento ao trabalho que a gente vem fazendo na Sejusc, pois eu vesti a camisa. Temos trabalhado dia e noite, estamos conseguindo abrir portas. A Sejusc conseguiu parcerias, conseguiu avançar muito em suas pautas e com isso eu fico feliz e cada vez mais motivada a continuar esse trabalho e isso aumenta ainda mais a minha responsabilidade pois percebemos o quanto as pessoas querem que dê certo.
BMA –Está acabando o prazo para a descompatibilização de quem tem cargo púbico e pretende se candidatar. Se até esse prazo houver um convite uma candidatura à Prefeitura, a senhora aceita? A senhora tem partido político?
Carol Braz – Eu ainda não tenho nem partido político, Mário (risos). Se eu aceito? Não sei, só dei que eu não recuso desafios, pois sou movida a desafios. A Sejusc foi um grande desafio e estou fazendo o melhor que eu posso. Estou rodeada por uma equipe muito boa, que o governador deu autonomia para que fosse escolhida e isso é algo que faz muito a diferença. Sou movida a desafios.
BMA – Como a senhora se define politicamente? Mais à esquerda, mais ao centro, mais direita? Qual o seu posicionamento político diante da atual situação do país?
Carol Braz – Eu sempre me posiciono ao lado dos que precisam. Eu acho que a gente tem de ter um discurso sempre equilibrado com políticas para todos. Minhas pautas são para as pessoas que mais precisam. Hoje o Amazonas tem 80% da população vivendo numa linha de poucos recursos e eu trabalho política para esse povo, para mudar essa realidade. Mas sempre de forma centrada para que a gente possa ter o diálogo com a esquerda e com a direita. Sem diálogo a gente não consegue avançar.
BMA – Como estudante a senhora participou do movimento estudantil? Teve algum tipo de militância política?
Carol Braz – Eu participei do Centro Acadêmico da Jaqueira. Sempre estava dentro desses movimentos, e sempre nessa pauta em defesa daqueles que precisam de justiça. Por isso eu me identifiquei com a Defensoria e acaba que a vida vai levando a gente por caminhos que a gente nem imagina, mas sempre trabalhando o diálogo.
BMA – A gente está chegando ao final da entrevista. Deixe aqui as suas considerações finais.
Carol Braz – Muito bom. Quero agradecer ao convite, a oportunidade para a gente trazer as pautas da Sejusc, falar que estamos trabalhando desde o adolescente infrator e sua ressocialização, as pautas das mulheres, são pautas que todas elas têm uma chave que são o respeito, a igualdade, a tolerância e o amor. A pauta da violência contra a mulher é parecida com a pauta da violência contra o idoso e contra a criança, que são pautas que precisam ser mostradas para a sociedade e precisam de respeito e tolerância para avançar. A Sejusc não é uma secretaria de grandes recursos, mas para fazer tudo funcionar, temos que nos doar. É tudo uma doação pessoal. Se hoje cada um tirar um pouco do seu tempo para se doar ao próximo, as coisas vão avançar e a Sejusc teve esse reconhecimento por conta do trabalho.
