A partir desta segunda-feira (13/7), 12 cartórios extrajudiciais de Manaus passam a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), ampliando as opções de atendimento à população na capital amazonense. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e o Governo do Estado.
A emissão da CIN pelos cartórios amplia o acesso ao documento por meio da descentralização do atendimento, seguindo os mesmos padrões técnicos e de segurança adotados pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo. A expectativa é que, após a consolidação da operação na capital, o serviço seja expandido para outras serventias extrajudiciais de Manaus e também para cartórios do interior do Amazonas.
"Estamos completando mais uma etapa dessa parceria com os cartórios e o Estado, e a partir desta segunda-feira iniciaremos esse projeto na capital. Nossa expectativa é levá-lo para todo o Estado, ampliando o acesso da população à Carteira de Identidade Nacional. O Estado continuará oferecendo gratuitamente o serviço, por meio dos canais já existentes e já de conhecimento do cidadão, porém, os cartórios representam mais uma alternativa para atender o cidadão, uma vez que as serventias possuem grande capilaridade no Estado", afirmou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva.
A implantação do serviço foi formalizada na última sexta-feira (10/7), quando a CGJ-AM, a Anoreg/AM e representantes das 12 serventias assinaram o Termo de Adesão e de Responsabilidades, documento que estabelece as atribuições dos cartórios na emissão da Carteira de Identidade Nacional.
O termo define as responsabilidades das unidades quanto ao cumprimento dos protocolos de coleta de dados, segurança da informação e qualidade do atendimento. A validação final e a autorização para emissão do documento permanecem sob responsabilidade do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo.
Capacitação
Para a implantação do novo serviço, os servidores dos cartórios participantes passaram por um programa de capacitação conduzido pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, dividido em três etapas: treinamento documental, operacional e prático. A formação preparou as equipes para atuar em todas as fases do atendimento, assegurando a correta aplicação dos protocolos de emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Representando a Anoreg/AM, o diretor da entidade e titular do 5.º Tabelionato de Notas de Manaus, Jeibson Justiniano, destacou que os cartórios estão preparados para oferecer um atendimento qualificado.
"Esse projeto cria uma nova porta de acesso para a emissão da identidade. O Estado continuará oferecendo o serviço gratuitamente, enquanto os cartórios disponibilizarão uma alternativa para quem busca um atendimento personalizado, contribuindo para desafogar a demanda existente", afirmou.
Ao final da solenidade de assinatura, Jeibson Justiniano agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva, pelo apoio institucional à implementação do projeto.
Estrutura preparada
A oficiala do 1.º Registro Civil de Manaus, Daiana Flores, destacou que as serventias concluíram os preparativos para o início da prestação do serviço.
"Percebemos que existe uma grande expectativa da população e já estamos recebendo muitas perguntas. As equipes participaram de treinamentos teóricos e práticos para garantir que o atendimento comece com segurança e eficiência", afirmou.
No mesmo sentido, o titular do 7.º Ofício de Registro Civil de Manaus, Hércules Macário, informou que as unidades adequaram seus espaços para receber os usuários.
"Estamos preparando espaços para esse atendimento, com estrutura adequada e fluxo organizado. A procura por informações já é muito grande desde o anúncio do serviço. Já realizamos uma pré-lista de agendamento que conta com mais de 4 mil pessoas interessadas na emissão do documento. Nossa expectativa é oferecer um serviço ágil e de qualidade para a população", disse.
Atendimento
A emissão da Carteira de Identidade Nacional pelos cartórios extrajudiciais de Manaus terá custo de R$ 165,00 para a versão em papel-moeda e de R$ 307,00 para a versão em policarbonato, semelhante a um cartão.
Para solicitar o documento, o cidadão deverá apresentar certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência atualizado, CPF e documento de identidade anterior (RG), quando houver.
Cada cartório poderá realizar atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio, conforme sua organização. A recomendação é que o cidadão entre em contato previamente com a unidade de sua preferência para verificar a forma de atendimento.
Cartórios habilitados para emissão da Carteira de Identidade Nacional em Manaus
1.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Av. Epaminondas, 733, Centro. Contato: (92) 3342-2301.
3.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Av. Ferreira Pena, 274, Centro. Contatos: (92) 3308-7806 | (92) 98565-0890.
4.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Av. Silves, 520, Crespo. Contato: (92) 98475-2048.
6.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Rua Virgílio Ramos, 140, São Raimundo. Contato: (92) 99289-2025.
7.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Rua Herman Lima, 186, Compensa. Contatos: (92) 3184-4898 | (92) 3085-8898.
8.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Av. Pedro Teixeira, 1851, Dom Pedro. Contato: (92) 98525-8998.
9.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Galeria AFM Center Manoa, Av. Max Teixeira, 2961, Colônia Santo Antônio. Contato: (92) 99246-1306.
10.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Shopping São José, Av. Cosme Ferreira, 4605, salas 56 e 57, São José Operário. Contato: (92) 98488-8834.
3.º Tabelionato de Notas de Manaus – Up Mall, Av. Umberto Calderaro, 346, lojas 10, 11 e 12, Adrianópolis. Contato: (92) 2123-7979.
5.º Tabelionato de Notas de Manaus – Av. Carvalho Leal, 1338, Cachoeirinha. Contatos: (92) 99128-6318 | (92) 99962-0690 | (92) 3663-6265.
6.º Tabelionato de Notas de Manaus – Manaus Auto Shopping, Av. Djalma Batista, 2010, Chapada. Contato: (92) 3199-0606.
7.º Tabelionato de Notas de Manaus – Av. Gabriel Corrêa Pedrosa, 15, Parque 10 de Novembro. Contatos: (92) 3611-3610 | (92) 98428-3731.
